Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0005920-59.2018.8.13.0527 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Comarca de Prados

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 2º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca São João Del Rei

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 11:20

Conclusos para despacho

19/03/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:47

Juntada de Petição de ciência

26/11/2024, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 09:10

Juntada de Certidão

12/11/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 16:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de certidão da contadoria

12/11/2024, 15:59

Desentranhado o documento

12/11/2024, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 14:35

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

10/10/2024, 13:33

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 11:20

Conclusos para despacho

19/03/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:47

Documentos

Despacho

•24/04/2025, 11:20

Despacho

•07/11/2024, 14:35

Juntada de Petição de ciência

26/11/2024, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 09:10

Juntada de Certidão

12/11/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 16:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de certidão da contadoria

12/11/2024, 15:59

Desentranhado o documento

12/11/2024, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 14:35

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

10/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 11:19

Conclusos para despacho

16/09/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 09:45

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2024, 17:39

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024, 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024, 11:58

Juntada de Petição de ciência

27/06/2024, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024, 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:01

Conclusos para decisão

17/05/2024, 15:21

Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo

17/05/2024, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/12/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 22:59

Conclusos para despacho

12/09/2023, 13:23

Juntada de Petição de parecer

12/09/2023, 11:34

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 16:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/08/2023, 13:16

Conclusos para despacho

25/07/2023, 13:40

Juntada de Petição de substabelecimento

29/05/2023, 10:12

Juntada de Petição de substabelecimento

29/05/2023, 10:10

Juntada de Petição de procuração

29/05/2023, 09:50

Juntada de Petição de ciência

25/05/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 RÉU: MÁRCIO DO LIVRAMENTO MARTINS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARIANA CARNAUBA PEDROSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2023, 10:32

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2023, 10:32

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/05/2023, 10:11

Distribuído por dependência

18/05/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 RÉU: MÁRCIO DO LIVRAMENTO MARTINS Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Fica a defensora novamente intimada para, no prazo de dez dias, juntar nos autos instrumento de procuração outorgando poderes a I. Advogada. Fica também advertida de que com o decurso de prazo sem a apresentação da procuração, o sentenciado será intimado, pessoalmente, para regularizar a representação processual, constituindo novo advogado. Adv - MARIANA CARNAUBA PEDROSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2023, 00:00

Despacho

•21/05/2024, 12:01

Acórdão

•04/04/2024, 19:56

Despacho

•29/11/2023, 22:59

Despacho

•17/08/2023, 13:16