Execução Fiscal 0016701-31.2011.8.13.0093 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 37.748,75

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buritis

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Buritis

Partes do Processo

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

CNPJ

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

FEAM

Terceiro

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO GERALDO PEREIRA

OAB/MG 116352·CPF·Representa: Autor

SAMUEL ASAFE SILVA MEDEIROS COSTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

CNPJ

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

FEAM

Terceiro

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM

Terceiro

JOSE EUSTAQUIO ELIAS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:13

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:13

Desentranhado o documento

02/03/2026, 13:13

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:48

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 17:38

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 16:53

Outras Decisões

08/01/2026, 15:23

Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:28

Expedição de carta via correio.

30/09/2025, 14:37

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:41

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:47

Todas as movimentações(40)

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:13

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:13

Desentranhado o documento

02/03/2026, 13:13

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 15:23

Despacho

•08/12/2024, 14:10

13/02/2026, 00:48

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 17:38

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 16:53

Outras Decisões

08/01/2026, 15:23

Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:28

Expedição de carta via correio.

30/09/2025, 14:37

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:41

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 10:38

Juntada de Ofício

07/08/2025, 10:16

Juntada de Certidão

25/06/2025, 09:50

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 16:35

Expedição de Ofício.

28/02/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 14:10

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO ELIAS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO ELIAS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:27

Conclusos para despacho

23/09/2024, 18:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/09/2024, 10:51

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2024, 19:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/09/2024, 23:24

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2024, 20:22

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO ELIAS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:38

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO ELIAS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:29

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2024, 19:45

Outras Decisões

26/07/2024, 06:24

Conclusos para despacho

28/05/2024, 21:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/05/2024, 11:36

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:31

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024, 09:49

Distribuído por dependência

17/10/2023, 08:56

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/10/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 EXEQÜENTE: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM; EXECUTADO: JOSÉ EUSTÁQUIO ELIAS Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte exequente para que manifeste-se quanto ao pedido de desbloqueio de numerário. Adv - ROMULO GERALDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2023, 00:00

Intimação

•30/08/2024, 20:22

Decisão

•26/07/2024, 06:24