Execução Fiscal 0002147-20.2013.8.13.0191 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 27.723,24

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Corinto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

BELMIRO RIBEIRO MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2026, 14:46

Declarada decadência ou prescrição

18/05/2026, 14:31

Conclusos para despacho

08/05/2026, 13:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/01/2026, 10:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/07/2025, 15:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/01/2025, 17:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/01/2025, 16:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/06/2024, 15:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/12/2023, 17:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/11/2023, 17:17

Conclusos para despacho

26/05/2023, 15:12

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

26/05/2023, 15:12

Decorrido prazo de BELMIRO RIBEIRO MENDES em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:47

Todas as movimentações(21)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2026, 14:46

Declarada decadência ou prescrição

18/05/2026, 14:31

Conclusos para despacho

08/05/2026, 13:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Intimação

•18/05/2026, 14:46

Sentença

•18/05/2026, 14:31

27/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/01/2026, 10:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/07/2025, 15:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/01/2025, 17:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/01/2025, 16:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/06/2024, 15:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/12/2023, 17:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/11/2023, 17:17

Conclusos para despacho

26/05/2023, 15:12

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

26/05/2023, 15:12

Decorrido prazo de BELMIRO RIBEIRO MENDES em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/04/2023, 19:29

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: BELMIRO RIBEIRO MENDES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, JANINE FERNANDA FANUCCHI DE ALMEIDA MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2023, 00:00

Distribuído por dependência

19/04/2023, 14:31

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/04/2023, 14:31

Despacho

•22/11/2023, 17:17