Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001918-36.2020.8.13.0249 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Eugenópolis

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

ROBSON FERREIRA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 16:03

Juntada de certidão criminal

14/03/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 18/02/2025

14/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de ciência

12/02/2025, 10:57

Juntada de Mandado

11/02/2025, 18:00

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2025, 14:39

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 14:39

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de ROBSON FERREIRA MARTINS - CPF: 040.657.216-01 (RÉU/RÉ)

07/02/2025, 14:46

Arquivamento

07/02/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 14:43

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento

05/02/2025, 18:44

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2025, 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/02/2025, 14:39

Juntada de certidão criminal

05/02/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 RÉU: ROBSON FERREIRA MARTINS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 16:03

Juntada de certidão criminal

14/03/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 18/02/2025

14/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de ciência

12/02/2025, 10:57

Juntada de Mandado

11/02/2025, 18:00

Documentos

Intimação

•10/02/2025, 14:39

Intimação

•10/02/2025, 14:39

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2025, 14:39

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 14:39

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de ROBSON FERREIRA MARTINS - CPF: 040.657.216-01 (RÉU/RÉ)

07/02/2025, 14:46

Arquivamento

07/02/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 14:43

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento

05/02/2025, 18:44

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2025, 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/02/2025, 14:39

Juntada de certidão criminal

05/02/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 RÉU: ROBSON FERREIRA MARTINS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Juntada de Certidão Criminal

24/04/2023, 17:44

Suspensão Condicional do Processo para ROBSON FERREIRA MARTINS (Réu) - Data de Prescrição 12/10/2024 Motivo da Suspensão Lei 9.099

24/04/2023, 17:44

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/04/2023, 14:21

Distribuído por dependência

24/04/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 RÉU: ROBSON FERREIRA MARTINS Iniciada a virtualização do processo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2023, 00:00

Sentença

•07/02/2025, 14:46