Embargos de Declaração Cível 0073540-15.2010.8.13.0351 - TJMG | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Amauri Pinto Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Amauri Pinto Ferreira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Amauri Pinto Ferreira

2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

LECIO MARCAL DA COSTA

CPF

Autor

LECIO MARCAL DA COSTA

Terceiro

VERICIO DE SOUZA PEREIRA

Terceiro

VERICIO DE SOUZA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

LICIA LOPES BERNARDINO

OAB/MG 110871·Representa: Autor

LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA

Representa: Autor

VICTOR LEON MARCAL DA COSTA RAMOS

Representa: Autor

THIAGO AUGUSTO DE CARVALHO CRUZ

OAB/MG 124841·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

09/12/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/12/2025, 00:00

Remetidos os autos

05/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/11/2025

13/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/11/2025

13/11/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/11/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

12/11/2025, 00:00

Autos devolvidos

01/10/2025, 00:00

Despacho proferido

01/10/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/10/2025

01/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 01/10/2025

01/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 01/10/2025

01/10/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 12/11/2025

30/09/2025, 17:08

Cancelada a indicação de julgamento virtual

30/09/2025, 17:07

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(26)

Recebidos os autos

09/12/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/12/2025, 00:00

Remetidos os autos

05/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/11/2025

13/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/11/2025

13/11/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/11/2025, 11:47

Despacho

•01/10/2025, 18:00

Comunicado o acórdão em:

13/11/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

12/11/2025, 00:00

Autos devolvidos

01/10/2025, 00:00

Despacho proferido

01/10/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/10/2025

01/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 01/10/2025

01/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 01/10/2025

01/10/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 12/11/2025

30/09/2025, 17:08

Cancelada a indicação de julgamento virtual

30/09/2025, 17:07

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/09/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 15/10/2025

29/09/2025, 14:46

Decorrido o prazo

29/09/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/09/2025, 00:00

Autos devolvidos

29/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/09/2025, 00:00

Autos devolvidos

16/09/2025, 00:00

Despacho proferido

16/09/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/09/2025

16/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/09/2025

16/09/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

15/09/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/09/2025, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 11:19