Recurso Especial 0086941-97.2021.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

CRISTIAN EUSTAQUIO DA SILVA

CPF

Reu

WARLEI OLIVEIRA DE JESUS

CPF

Reu

WILLIAN DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/06/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386679/2024

14/05/2024, 09:51

Protocolizada Petição 386679/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024, 09:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2024 Petição Nº 992518/2023 - AgRg

13/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0992518 - AgRg no REsp 2062058 - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024, 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/05/2024, 08:29

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 992518/2023 - AgRg no REsp 2062058

07/05/2024, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/10/2023, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1023246/2023

11/10/2023, 11:01

Protocolizada Petição 1023246/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2023

11/10/2023, 10:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/10/2023 Petição Nº 992518/2023 -

05/10/2023, 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023 Petição Nº 992518/2023 - AgRg

05/10/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023, 19:13

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/06/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386679/2024

14/05/2024, 09:51

Protocolizada Petição 386679/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024, 09:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2024 Petição Nº 992518/2023 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2023, 21:30

-

•04/04/2023, 11:36

13/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0992518 - AgRg no REsp 2062058 - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024, 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/05/2024, 08:29

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 992518/2023 - AgRg no REsp 2062058

07/05/2024, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/10/2023, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1023246/2023

11/10/2023, 11:01

Protocolizada Petição 1023246/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2023

11/10/2023, 10:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/10/2023 Petição Nº 992518/2023 -

05/10/2023, 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023 Petição Nº 992518/2023 - AgRg

05/10/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

04/10/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 992518/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/10/2023)

04/10/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0992518 - AgRg no REsp 2062058 - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00992518 - AgRg no REsp 2062058

04/10/2023, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

02/10/2023, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 992518/2023

02/10/2023, 18:31

Protocolizada Petição 992518/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/10/2023

02/10/2023, 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 939815/2023

19/09/2023, 09:46

Protocolizada Petição 939815/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023

19/09/2023, 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

15/09/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023, 19:18

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido

13/09/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

13/09/2023, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/04/2023, 22:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 354008/2023

18/04/2023, 21:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/04/2023, 21:46

Protocolizada Petição 354008/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2023

18/04/2023, 21:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/04/2023, 17:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2023, 17:05

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/04/2023, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/04/2023, 11:37

-

•04/04/2023, 11:36

-

•04/04/2023, 11:36

-

•04/04/2023, 11:34

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•04/04/2023, 11:34

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•04/04/2023, 11:33

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•04/04/2023, 11:33