Embargos de Declaração Criminal 0003677-97.2020.8.13.0002 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Embargos de Declaração CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Abaeté 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ 20.***.***.0001-45

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Movimentacoes

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/10/2024, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO ANTONIO MENDONCA

OAB/MG 163849•Representa: PASSIVO

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/10/2024, 17:36

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

30/09/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

30/09/2024, 00:00

Despacho proferido

30/09/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

30/09/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

02/07/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

02/07/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

02/07/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

02/07/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

19/06/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

18/06/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

17/06/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 15:20

Embargos de Declaração Criminal

•17/06/2024, 19:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h