Procedimento Comum Cível 3422141-02.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 3.031.597,19

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira 3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.

Terceiro

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANRI PEREIRA VILELA

OAB/MG 80794·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SANDER BRETTAS

OAB/MG 79695·CPF·Representa: Autor

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES

OAB/MG 98732·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SANTIAGO COSTA

OAB/MG 98869·CPF·Representa: Autor

ENRIQUE FONSECA REIS

OAB/MG 90724·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

ANRI PEREIRA VILELA

OAB/MG 80794·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SANDER BRETTAS

OAB/MG 79695·CPF·Representa: Autor

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES

OAB/MG 98732·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SANTIAGO COSTA

OAB/MG 98869·CPF·Representa: Autor

ENRIQUE FONSECA REIS

OAB/MG 90724·CPF·Representa: Réu

CAMILA ALMEIDA ARAUJO

OAB/MG 123958·CPF·Representa: Réu

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA

OAB/MG 139774·CPF·Representa: Réu

ELCIO FONSECA REIS

OAB/MG 63292·CPF·Representa: Réu

ANA VITORIA MANDIM THEODORO

OAB/MG 58064·CPF·Representa: Réu

BARBARA SILVA NORONHA BRAGA

OAB/MG 211084·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO SILVA MACHADO

OAB/MG 210210·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO THEODORO NETO

OAB/MG 71709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 16:14

Conclusos para despacho

22/04/2026, 14:38

Decorrido prazo de vallourec tubos do brasil s/a em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:16

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 17:14

Conclusos para despacho

26/03/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:09

Todas as movimentações(50)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 16:14

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 16:14

Despacho

•27/03/2026, 17:14

22/04/2026, 14:38

Decorrido prazo de vallourec tubos do brasil s/a em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:16

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 17:14

Conclusos para despacho

26/03/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:09

Expedição de Carta rogatória.

26/03/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:01

Expedição de Carta rogatória.

26/03/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 19:20

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:48

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:46

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 17:05

Homologada a Transação

17/03/2026, 11:13

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de acordo

24/02/2026, 14:51

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:10

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 17:47

Recebidos os autos

23/01/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/08/2025, 19:27

Decorrido prazo de vallourec tubos do brasil s/a em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:39

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:39

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 17:57

Juntada de Certidão

04/04/2025, 17:19

Apensado ao processo 1513330-56.2015.8.13.0024

03/04/2025, 13:19

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/04/2025, 13:04

Distribuído por dependência

03/04/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Embargante(s) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.; Embargado(a)(s) - V & M DO BRASIL S.A., nova denominação de, VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Publicação em 25/04/2023: Despacho/decisão interlocutória ''(...) Tendo em vista a decisão proferida pelo Col. Superior Tribunal de Justiça (fls. 916v/920), determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação a respeito. (...)'' Adv - ALEXANDRE SANDER BRETTAS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANRI PEREIRA VILELA, BERNARDO PASTORINI PIRES, BERNARDO REZENDE MALARD LEITE, BRUNO BARBOSA MADUREIRA, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CLARICE SOUZA ZAIDAN, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA, ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, HUDSON FERNANDO COUTO, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, LUIZA ROQUETTE TARANTO, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Juntada

•20/03/2026, 15:28

DECISÃO

•20/03/2026, 15:28

Intimação

•17/03/2026, 17:05

Sentença

•17/03/2026, 11:13

Documento de Comprovação

•23/01/2026, 17:38

Documento de Comprovação

•23/01/2026, 17:38

Documento de Comprovação

•23/01/2026, 17:38

Documento de Comprovação

•23/01/2026, 17:38

Documento de Comprovação

•23/01/2026, 17:38