Cumprimento de sentença 6096148-37.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2015

Valor da Causa

R$ 187.103,33

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da JD Convocada Lílian Maciel Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da JD Convocada Lílian Maciel Santos 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CORGOSINHO E GONTIJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

ALEXANDRE MATTOS ANDRADE AVILA

CPF

Reu

DAVID MATTOS DE ANDRADE AVILA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ROMULO GARCIA MENDES

OAB/MG 150603·CPF·Representa: Autor

TULIO LACERDA GONTIJO

OAB/MG 130529·CPF·Representa: Autor

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA

OAB/MG 75359·CPF·Representa: Autor

IZABEL SOARES BORGES

OAB/MG 124713·CPF·Representa: Autor

MARYELLE ROBERTA FRANCA DE ALENCAR

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

DANIEL ROMULO GARCIA MENDES

OAB/MG 150603·CPF·Representa: Autor

TULIO LACERDA GONTIJO

OAB/MG 130529·CPF·Representa: Autor

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA

OAB/MG 75359·CPF·Representa: Autor

IZABEL SOARES BORGES

OAB/MG 124713·CPF·Representa: Autor

MARYELLE ROBERTA FRANCA DE ALENCAR

CPF·Representa: Autor

BRUNO MONTEIRO ELIAS

OAB/MG 129531·CPF·Representa: Autor

ANA FLAVIA ALMEIDA

OAB/MG 102367·CPF·Representa: Autor

LIDIANE MARIA COUTO PRINCE

OAB/MG 73486·CPF·Representa: Autor

ANDRE SOARES COZZI

OAB/MG 73152·CPF·Representa: Autor

VIVIANY MARTINS PINTO

OAB/MG 72989·CPF·Representa: Réu

ANGELA MONTEIRO OLIVEIRA ROSA

OAB/MG 69049·CPF·Representa: Réu

WILMA HELENA GONCALVES ANUNCIACAO DINIZ

OAB/MG 143586·CPF·Representa: Réu

BRUNO BATISTA AGUIAR

OAB/MG 120997·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 08:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATTOS ANDRADE AVILA em 27/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de DAVID MATTOS DE ANDRADE AVILA em 27/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

10/04/2026, 11:51

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2026, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 10:03

Homologada a Transação

25/03/2026, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2026, 12:51

Todas as movimentações(123)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 08:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

Intimação

•26/03/2026, 10:03

Sentença

•25/03/2026, 12:51

30/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATTOS ANDRADE AVILA em 27/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de DAVID MATTOS DE ANDRADE AVILA em 27/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

10/04/2026, 11:51

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2026, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 10:03

Homologada a Transação

25/03/2026, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2026, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 17:34

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 12:28

Juntada de Petição de acordo

14/03/2026, 09:30

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2026, 12:04

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:09

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 13:55

Juntada de Petição de substabelecimento

16/12/2025, 20:14

Decorrido prazo de CORGOSINHO E GONTIJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 12:09

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/10/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 21:16

Conclusos para despacho

27/08/2025, 12:06

Decorrido prazo de DAVID MATTOS DE ANDRADE AVILA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATTOS ANDRADE AVILA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 13:21

Recebidos os autos

05/08/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:16

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:11

Desentranhado o documento

05/08/2025, 13:11

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2025, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2025, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2025, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2025, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2025, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2025, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Recorrente(s) - ALEXANDRE MATTOS ANDRADE AVILA; DAVID MATTOS DE ANDRADE AVILA; Recorrido(a)(s) - MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA FLAVIA ALMEIDA, ANDRE SOARES COZZI, ANGELA MONTEIRO OLIVEIRA ROSA, BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, BRUNO MONTEIRO ELIAS, IZABEL SOARES BORGES, LIDIANE MARIA COUTO PRINCE, MARYELLE ROBERTA FRANCA DE ALMEIDA, TULIO LACERDA GONTIJO, VIVIANY MARTINS PINTO, WILMA HELENA GONCALVES ANUNCIACAO DINIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/05/2022, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2022, 12:32

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2022, 12:00

Juntada de Petição de apelação

10/02/2022, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

20/12/2021, 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos

16/12/2021, 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/12/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 15:55

Conclusos para despacho

30/07/2021, 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2020, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2020, 15:14

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 14:53

Conclusos para julgamento

27/11/2020, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2020, 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2020, 20:18

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2020, 15:38

Julgado procedente em parte do pedido

13/03/2020, 18:30

Conclusos para julgamento

15/09/2019, 21:52

Juntada de Petição de alegações finais

12/07/2019, 18:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2019, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2019, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2019, 13:20

Determinado o saneamento e organização do processo

19/03/2019, 16:59

Juntada de Petição de petição

22/10/2018, 12:12

Conclusos para despacho

25/09/2018, 11:01

Expedição de Certidão.

25/09/2018, 11:00

Audiência conciliação/cejus realizada 16/08/2018 13:00 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

22/08/2018, 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

14/08/2018, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2018, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2018, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2018, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2018, 11:29

Juntada de Petição de petição

30/05/2018, 11:13

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2018, 09:55

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2018, 09:55

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2018, 09:55

Audiência conciliação/cejus designada 16/08/2018 13:00 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

25/05/2018, 09:52

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2018, 09:32

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2018, 09:32

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2018, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2018, 16:24

Juntada de Petição de petição

19/12/2017, 17:07

Conclusos para despacho

20/11/2017, 19:01

Juntada de certidão

20/11/2017, 19:00

Juntada de Petição de certidão

20/11/2017, 19:00

Expedição de Certidão.

20/11/2017, 18:59

Decorrido prazo de MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 14/08/2017 23:59:59.

04/10/2017, 02:26

Juntada de Petição de petição

10/08/2017, 20:09

Juntada de Petição de petição

31/07/2017, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2017, 16:15

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2017, 16:15

Juntada de Petição de impugnação

11/07/2017, 18:17

Juntada de Petição de contestação

14/03/2017, 20:31

Juntada de carta(citação/intimação)

16/02/2017, 13:12

Juntada de Petição de petição

11/08/2016, 10:57

Expedição de carta via correio.

14/06/2016, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2016, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2016, 15:02

Expedição de citação/intimação via sistema.

06/06/2016, 13:02

Expedição de citação/intimação via sistema.

06/06/2016, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2016, 23:11

Conclusos para despacho

07/10/2015, 17:29

Expedição de Certidão.

07/10/2015, 17:28

Distribuído por sorteio

30/09/2015, 16:43

Despacho

•21/10/2025, 18:37

Petição

•12/08/2025, 14:57

Outros Documentos

•05/08/2025, 13:16

Outros Documentos

•05/08/2025, 13:16

Outros Documentos

•05/08/2025, 13:16

Outros Documentos

•05/08/2025, 13:16

DECISÃO

•07/11/2023, 18:36

DECISÃO

•07/11/2023, 18:36

Acórdão

•07/11/2023, 18:36

DESPACHO

•07/11/2023, 18:36

Petição

•07/11/2023, 18:36

Acórdão

•07/11/2023, 18:36

Acórdão

•10/02/2022, 15:07

Todos os documentos(30)

Intimação

•26/03/2026, 10:03

Sentença

•25/03/2026, 12:51

Despacho

•21/10/2025, 18:37

Petição

•12/08/2025, 14:57

Outros Documentos

•05/08/2025, 13:16

Outros Documentos

•05/08/2025, 13:16

Outros Documentos

•05/08/2025, 13:16

Outros Documentos

•05/08/2025, 13:16

DECISÃO

•07/11/2023, 18:36

DECISÃO

•07/11/2023, 18:36

Acórdão

•07/11/2023, 18:36

DESPACHO

•07/11/2023, 18:36

Petição

•07/11/2023, 18:36

Acórdão

•07/11/2023, 18:36

Acórdão

•10/02/2022, 15:07

Acórdão

•10/02/2022, 15:07

Intimação

•20/12/2021, 17:08

Sentença

•16/12/2021, 15:55

Despacho

•30/11/2020, 14:53

Documento de Comprovação

•06/04/2020, 20:18

Documento de Comprovação

•06/04/2020, 20:18

Documento de Comprovação

•06/04/2020, 20:18

Documento de Comprovação

•06/04/2020, 20:18

Documento de Comprovação

•06/04/2020, 20:18

Documento de Comprovação

•06/04/2020, 20:18

Sentença

•18/03/2020, 15:38

Despacho

•19/03/2019, 16:59

Ata de Audiência

•22/08/2018, 11:20

Despacho

•18/04/2018, 16:24

Despacho

•14/03/2016, 23:11