Agravo em Recurso Especial 0638961-89.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria das Graças Rocha Santos

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da Desa. Maria das Graças Rocha Santos

2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. José Flávio de Almeida

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR

CNPJ

Autor

SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/10/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 26/10/2023

26/10/2023, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

02/10/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023, 18:57

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO CONDOMÍNIO LAGAMAR e não-provido

28/09/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/09/2023, 17:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/09/2023, 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/09/2023, 16:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

25/09/2023, 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/07/2023, 17:21

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/07/2023, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/06/2023, 13:15

Documentos

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Todos os documentos(23)

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