Agravo de Execução Penal 2844649-77.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo de Execução Penal 2844649-77.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

13/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

10/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/05/2023, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Agravante(s) - POLLYANE JAMILLES COSTA LIBERATO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FÁBIO EUGÊNIO VIEIRA - (DP), GLAYDSON AGOSTINHO PEREIRA - (DP), GLAYDSON AGOSTINHO PEREIRA - (DP), SARAH DE FREITAS ALVES CAMPOLINA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

09/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Agravante(s) - POLLYANE JAMILLES COSTA LIBERATO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FÁBIO EUGÊNIO VIEIRA - (DP), GLAYDSON AGOSTINHO PEREIRA - (DP), GLAYDSON AGOSTINHO PEREIRA - (DP), SARAH DE FREITAS ALVES CAMPOLINA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/05/2023, 07:24

Despacho

•18/01/2023, 15:05

—

Partes do Processo(9)

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Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicado o acórdão em:

Comunicação eletrônica enviada:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Todas as movimentações(23)