Habeas Corpus Criminal 0875379-71.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Wanderlei Salgado de Paiva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

21/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Paciente(s) - NATAL GONCALVES DE MOURA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS; Relator - Des(a). Wanderley Paiva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCOS VINICIUS ROQUE DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/05/2023, 15:24

Juntada de petição eletrônica

29/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

25/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/05/2023, 00:00

Expedição de

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Paciente(s) - NATAL GONCALVES DE MOURA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WANDERLEY PAIVA, em 24/04/2023. Adv - MARCOS VINICIUS ROQUE DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(29)

Baixa definitiva processo eletrônico

21/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Paciente(s) - NATAL GONCALVES DE MOURA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS; Relator - Des(a). Wanderley Paiva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCOS VINICIUS ROQUE DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/05/2023, 15:24

Juntada de petição eletrônica

29/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

25/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/05/2023, 00:00

Expedição de

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Paciente(s) - NATAL GONCALVES DE MOURA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WANDERLEY PAIVA, em 24/04/2023. Adv - MARCOS VINICIUS ROQUE DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/04/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PLANTÃO FIM SEMANA/FERIADO-202-UAP HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Paciente(s) - NATAL GONCALVES DE MOURA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais Autos distribuídos e conclusos ao Des. NELSON MISSIAS DE MORAIS em 20/04/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCOS VINICIUS ROQUE DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Expedição de

25/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/04/2023, 00:00

Autos recebidos

24/04/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

24/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

20/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

20/04/2023, 00:00

Autos recebidos

20/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

20/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

20/04/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/05/2023, 13:48

Decisão

•20/04/2023, 14:05