Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
20/03/2025, 18:03
Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025, 18:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1060601/2024 - EDcl no AgInt no
21/02/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2025, 01:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1060601 - EDcl no AgInt no REsp 2075371 - Publicação prevista para 21/02/2025
19/02/2025, 11:10
Embargos de Declaração de ALEX RIBEIRO PINTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01060601/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2075371/MG
17/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)
07/02/2025, 18:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024
20/12/2024, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024, 01:25
Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01060601/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2075371/MG
18/12/2024, 15:27
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
11/12/2024, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 10/12/2024, para MARIA JOAQUINA PEREIRA DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 1060601/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1057.
11/12/2024, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 10/12/2024, para JOSE ACYLINO DE LIMA NETO apresentar resposta à petição n. 1060601/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1057.
11/12/2024, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 10/12/2024, para EDILENE PEREIRA DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 1060601/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1057.
11/12/2024, 12:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•19/02/2025, 11:10
EMENTA / ACORDÃO
•19/11/2024, 21:10
19/02/2025, 11:10
Embargos de Declaração de ALEX RIBEIRO PINTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01060601/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2075371/MG
17/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)
07/02/2025, 18:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024
20/12/2024, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024, 01:25
Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01060601/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2075371/MG
18/12/2024, 15:27
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
11/12/2024, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 10/12/2024, para MARIA JOAQUINA PEREIRA DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 1060601/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1057.
11/12/2024, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 10/12/2024, para JOSE ACYLINO DE LIMA NETO apresentar resposta à petição n. 1060601/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1057.
11/12/2024, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 10/12/2024, para EDILENE PEREIRA DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 1060601/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1057.
11/12/2024, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 10/12/2024, para ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 1060601/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1057.
11/12/2024, 12:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2024 Petição Nº 1060601/2024 -
03/12/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024, 00:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1060601/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)
29/11/2024, 16:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1060601/2024
29/11/2024, 15:51
Protocolizada Petição 1060601/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/11/2024, 19:22
Indeferido o pedido de ALEX RIBEIRO PINTO
14/11/2024, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0969416 - RtPaut no REsp 2075371 - Publicação prevista para 18/11/2024
14/11/2024, 18:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2024-AJC-4T)
07/11/2024, 20:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024
04/11/2024, 05:26
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 969416/2024
31/10/2024, 15:11
Protocolizada Petição 969416/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 31/10/2024
31/10/2024, 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/10/2024, 18:49
Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839577/2024 - AgInt no REsp 2075371/MG
30/10/2024, 15:20
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 16/10/2024, para MARIA JOAQUINA PEREIRA DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 839577/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1002.
17/10/2024, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 16/10/2024, para EDILENE PEREIRA DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 839577/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1002.
17/10/2024, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 16/10/2024, para ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 839577/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1002.
17/10/2024, 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
08/10/2024, 16:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 885205/2024
07/10/2024, 21:31
Protocolizada Petição 885205/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2024
07/10/2024, 21:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 839577/2024 -
25/09/2024, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
24/09/2024, 22:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 839577/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)
24/09/2024, 16:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 839577/2024
24/09/2024, 15:51
Protocolizada Petição 839577/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024
24/09/2024, 15:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024
17/09/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/09/2024, 18:33
Conhecido o recurso de ALEX RIBEIRO PINTO e provido em parte
15/09/2024, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024
15/09/2024, 18:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 627677/2024
29/07/2024, 21:41
Protocolizada Petição 627677/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2024
29/07/2024, 21:16
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 627632/2024
29/07/2024, 21:11
Protocolizada Petição 627632/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/07/2024
29/07/2024, 20:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
02/06/2023, 10:30
Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
02/06/2023, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS