Embargos à Execução Fiscal 5140428-08.2018.8.13.0024 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 5140428-08.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/10/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Recorrente(s) - TECMINAS ENGENHARIA LIMITADA EPP; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEX MONTEIRO SILVA, FLAVIO COUTO BERNARDES, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2023, 08:30

Apensado ao processo 4414086-35.2017.8.13.0024

14/02/2023, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/10/2021, 13:37

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2021, 18:03

Decorrido prazo de TECMINAS ENGENHARIA LIMITADA - EPP em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 01:13

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2021, 11:09

Juízo de retratação negativo

17/08/2021, 17:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/06/2021, 19:05

Conclusos para decisão

29/05/2021, 12:27

Juntada de Petição de apelação

26/05/2021, 10:52

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2021, 10:08

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2021, 10:08

Documentos

Intimação

•27/08/2021, 11:09

Decisão

•17/08/2021, 17:42

—

Partes do Processo(41)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Apensado ao processo 4414086-35.2017.8.13.0024

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de TECMINAS ENGENHARIA LIMITADA - EPP em 15/09/2021 23:59:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Juízo de retratação negativo

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de apelação

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de comunicação via sistema.

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Todos os documentos(20)