Embargos de Divergência em Recurso Especial 5140428-08.2018.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5140428-08.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:10

Não conhecido o recurso de TECMINAS ENGENHARIA LIMITADA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

28/04/2026, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/04/2026, 17:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO

16/04/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2026, 13:05

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, conforme determinado no Acórdão, fl. 1505.

14/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de TECMINAS ENGENHARIA LIMITADA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE em 10/04/2026 para recurso

14/04/2026, 12:56

Expedição de Ofício nº 007633/2026-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (via malote digital - código de rastreabilidade: 30020262773938)

14/04/2026, 12:55

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa dos autos antes da conclusão do julgamento. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certificado à fl. 1.513, foi tornado sem efeito.

14/04/2026, 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para restabelecimento do trâmite

14/04/2026, 12:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/04/2026, 08:34

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 08:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de TECMINAS ENGENHARIA LIMITADA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, conforme determinado no Acórdão, fl. 1505.

Decorrido prazo de TECMINAS ENGENHARIA LIMITADA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE em 10/04/2026 para recurso

Expedição de Ofício nº 007633/2026-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (via malote digital - código de rastreabilidade: 30020262773938)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para restabelecimento do trâmite

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 10/04/2026

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