Recurso Especial 0075969-98.2018.8.13.0148 - TJMG

Recurso Especial 0075969-98.2018.8.13.0148 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 438798/2026 -

08/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 438798/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 438798/2026

06/05/2026, 11:11

Protocolizada Petição 438798/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2026

06/05/2026, 10:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 93232/2026 - RE

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0093232 - RE no REsp 2186033 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 469 e TEMA 950)

17/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/03/2026, 13:49

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 268355/2026

23/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 268355/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/03/2026

23/03/2026, 16:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/03/2026 Petição Nº 93232/2026 -

06/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 18:30

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 438798/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 438798/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 438798/2026

Protocolizada Petição 438798/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 93232/2026 - RE

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0093232 - RE no REsp 2186033 - Publicação prevista para 23/04/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 469 e TEMA 950)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 268355/2026

Protocolizada Petição 268355/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/03/2026 Petição Nº 93232/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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