Agravo em Recurso Especial 6146053-11.2015.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 6146053-11.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/06/2022, 13:02

Transitado em Julgado em 13/06/2022

13/06/2022, 13:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2022 Petição Nº 533304/2020 - AgInt

18/04/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2022, 19:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0533304 - AgInt no AREsp 1649367 - Publicação prevista para 18/04/2022

12/04/2022, 12:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00533304/2020 - AgInt no AREsp 1649367/MG

11/04/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-1T)

31/03/2022, 17:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2022, 07:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

28/03/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022, 18:49

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00533304/2020 - AgInt no AREsp 1649367/MG

25/03/2022, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021, 10:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/03/2021, 09:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021, 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

18/08/2020, 18:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/04/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•12/04/2022, 12:50

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