Cumprimento de sentença 5002381-68.2019.8.13.0396 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaParceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 69.799,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mantena

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:10

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 15:20

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

05/05/2026, 15:18

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE FREITAS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:15

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 14:08

Conclusos para despacho

11/02/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 20:06

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 09:47

Todas as movimentações(108)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:10

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 15:20

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

05/05/2026, 15:18

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE FREITAS em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 14:08

Intimação

•09/06/2025, 15:33

18/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:15

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 14:08

Conclusos para despacho

11/02/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 20:06

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 09:47

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE FREITAS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 15:33

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

06/06/2025, 18:43

Conclusos para despacho

10/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 22:24

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 16:22

Conclusos para despacho

15/01/2025, 13:50

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

15/01/2025, 13:42

Decorrido prazo de ERLI DE SOUZA FREITAS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:35

Decorrido prazo de ERLI DE SOUZA FREITAS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:53

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2024, 13:07

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

27/09/2024, 12:48

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2024, 09:56

Decorrido prazo de ERLI DE SOUZA FREITAS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de ERLI DE SOUZA FREITAS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 17:21

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2024, 17:21

Conclusos para despacho

14/06/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 23:54

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024, 15:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/04/2024, 23:16

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:23

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2024, 15:36

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/02/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 14:39

Conclusos para despacho

07/11/2023, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 11:52

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 18:39

Deferido o pedido de ERLI DE SOUZA FREITAS - CPF: 283.917.482-00 (AUTOR) e JOSE DIAS DE FREITAS - CPF: 243.853.366-87 (RÉU/RÉ)

28/09/2023, 18:39

Conclusos para despacho

19/09/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 23:40

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 17:44

Conclusos para despacho

24/07/2023, 10:25

Juntada de Petição de mandado

21/07/2023, 23:10

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 17:20

Juntada de Outros documentos

24/06/2023, 02:43

Recebidos os autos

24/06/2023, 02:43

Recebidos os autos

24/06/2023, 02:43

Conclusos para despacho

24/06/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Apelante(s) - ERLI DE SOUZA FREITAS; Apelado(a)(s) - JOSE DIAS DE FREITAS; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA DUARTE SOARES, ERNESTO GERALDO DE OLIVEIRA, MARCIA NOGUEIRA DE SOUZA CORREA, RICHER NICOLAS FIDELES MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Apelante(s) - ERLI DE SOUZA FREITAS; Apelado(a)(s) - JOSE DIAS DE FREITAS; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIELA DUARTE SOARES, ERNESTO GERALDO DE OLIVEIRA, MARCIA NOGUEIRA DE SOUZA CORREA, RICHER NICOLAS FIDELES MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/09/2022, 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2022, 23:13

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2022, 12:16

Juntada de Petição de apelação

12/08/2022, 22:44

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2022, 22:12

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

12/07/2022, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2022, 14:06

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 09:08

Juntada de Petição de alegações finais

17/02/2022, 23:01

Juntada de Petição de alegações finais

27/01/2022, 19:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/12/2021 14:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mantena

17/12/2021, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2021, 17:30

Juntada de Mandado

30/11/2021, 16:35

Juntada de Outros documentos

30/11/2021, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2021, 16:50

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 14:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/12/2021 14:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mantena

18/11/2021, 13:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/11/2021, 09:04

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2021, 09:04

Conclusos para despacho

20/10/2021, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2021, 08:53

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2021, 08:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE DIAS DE FREITAS - CPF: 243.853.366-87 (RÉU/RÉ) e ERLI DE SOUZA FREITAS - CPF: 283.917.482-00 (AUTOR).

10/09/2021, 08:56

Conclusos para despacho

31/05/2021, 21:39

Juntada de Petição de impugnação

14/05/2021, 23:49

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 17:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 09:28

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2021, 18:12

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE FREITAS em 09/04/2021 23:59:59.

11/04/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 23:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2021, 09:42

Expedição de carta via correio.

20/07/2020, 09:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERLI DE SOUZA FREITAS - CPF: 283.917.482-00 (AUTOR).

29/04/2020, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 19:12

Conclusos para despacho

01/04/2020, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2019, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 18:43

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2019, 18:43

Conclusos para despacho

30/09/2019, 15:12

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 15:12

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 16:21

Decisão

•06/06/2025, 18:43

Despacho

•15/01/2025, 16:22

Despacho

•05/07/2024, 17:21

Despacho

•05/07/2024, 17:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/04/2024, 23:16

Despacho

•19/01/2024, 14:39

Decisão

•28/09/2023, 18:39

Despacho

•14/08/2023, 17:44

Despacho

•27/06/2023, 17:20

Documentos 2ª instância

•24/06/2023, 02:43

Sentença

•12/07/2022, 14:06

Ata de Audiência

•17/12/2021, 15:01

Decisão

•16/11/2021, 09:04

Todos os documentos(18)

Despacho

•20/02/2026, 14:08

Intimação

•09/06/2025, 15:33

Decisão

•06/06/2025, 18:43

Despacho

•15/01/2025, 16:22

Despacho

•05/07/2024, 17:21

Despacho

•05/07/2024, 17:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/04/2024, 23:16

Despacho

•19/01/2024, 14:39

Decisão

•28/09/2023, 18:39

Despacho

•14/08/2023, 17:44

Despacho

•27/06/2023, 17:20

Documentos 2ª instância

•24/06/2023, 02:43

Sentença

•12/07/2022, 14:06

Ata de Audiência

•17/12/2021, 15:01

Decisão

•16/11/2021, 09:04

Decisão

•10/09/2021, 08:56

Despacho

•29/04/2020, 19:12

Despacho

•02/10/2019, 18:43