Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0866378-62.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Desa. Maria das Graças Rocha Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Partes do Processo

SAMUEL RODRIGUES DA COSTA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/09/2023, 18:53

Transitado em Julgado em 15/09/2023

15/09/2023, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835759/2023

24/08/2023, 09:51

Protocolizada Petição 835759/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023, 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

23/08/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023, 20:32

Conhecido o recurso de SAMUEL RODRIGUES DA COSTA (PRESO) e não-provido

22/08/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/08/2023, 23:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 751485/2023

06/08/2023, 22:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/08/2023, 22:41

Protocolizada Petição 751485/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/08/2023

06/08/2023, 22:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 719892/2023

27/07/2023, 15:06

Protocolizada Petição 719892/2023 (OF - OFÍCIO) em 27/07/2023

27/07/2023, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2023

24/07/2023, 05:07

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/09/2023, 18:53

Transitado em Julgado em 15/09/2023

15/09/2023, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835759/2023

24/08/2023, 09:51

Protocolizada Petição 835759/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023, 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

Documentos

-

•17/07/2023, 11:40

-

•17/07/2023, 11:40

23/08/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023, 20:32

Conhecido o recurso de SAMUEL RODRIGUES DA COSTA (PRESO) e não-provido

22/08/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/08/2023, 23:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 751485/2023

06/08/2023, 22:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/08/2023, 22:41

Protocolizada Petição 751485/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/08/2023

06/08/2023, 22:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 719892/2023

27/07/2023, 15:06

Protocolizada Petição 719892/2023 (OF - OFÍCIO) em 27/07/2023

27/07/2023, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2023

24/07/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/07/2023, 18:29

Expedição de Ofício nº 071884/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais de Vespasiano - MG solicitando informações

21/07/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2023

21/07/2023, 07:00

Não concedida a medida liminar de SAMUEL RODRIGUES DA COSTA (PRESO)

21/07/2023, 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

17/07/2023, 16:47

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

17/07/2023, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/07/2023, 11:40