Agravo em Recurso Especial 5013188-92.2016.8.13.0707 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5013188-92.2016.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/02/2024, 19:03

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 19:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1062040/2023 - AgInt

20/12/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1062040 - AgInt no AREsp 2404956 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 16:10

Conhecido o recurso de CINEMARK BRASIL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01062040/2023 - AgInt no AREsp 2404956/MG

18/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

05/12/2023, 19:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

30/11/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023, 18:40

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062040/2023 - AgInt no AREsp 2404956/MG

29/11/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/11/2023, 14:05

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1135829/2023

21/11/2023, 11:31

Protocolizada Petição 1135829/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2023

21/11/2023, 11:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1062040/2023 -

26/10/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2023, 18:58

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•20/07/2023, 12:10

•29/06/2023, 17:14

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