Recurso Especial 5000531-82.2019.8.13.0394 - TJMG

Recurso Especial 5000531-82.2019.8.13.0394 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290783/2025

03/04/2025, 11:46

Protocolizada Petição 290783/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025, 11:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 915552/2024 - AgInt

28/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0915552 - AgInt no REsp 2169720 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 20:30

Conhecido o recurso de MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00915552/2024 - AgInt no REsp 2169720/MG

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000105-2025-AJC-1T)

13/03/2025, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

12/03/2025, 12:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025, 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000105-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

10/03/2025, 10:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:23

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915552/2024 - AgInt no REsp 2169720/MG

06/03/2025, 15:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2024, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 25/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290783/2025

Protocolizada Petição 290783/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 915552/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0915552 - AgInt no REsp 2169720 - Publicação prevista para 28/03/2025

Conhecido o recurso de MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00915552/2024 - AgInt no REsp 2169720/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000105-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000105-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915552/2024 - AgInt no REsp 2169720/MG

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