Cumprimento de sentença 0398668-02.2015.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 67.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga

Partes do Processo

LUCIANA MARIA NEVES

CPF

Autor

CONSTRUTORA PDCA LTDA

Terceiro

CLAUBER LOURENCO

Terceiro

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR

OAB/MG 108317·CPF·Representa: Autor

LUCAS TADEU SILVA CAETANO DE OLIVEIRA

OAB/MG 165512·CPF·Representa: Autor

WALISSON LEANDRO VITOR

OAB/MG 125534·CPF·Representa: Autor

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

OAB/MG 154942·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA

OAB/MG 213014·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LUCIANA MARIA NEVES

CPF

Autor

CONSTRUTORA PDCA LTDA

Terceiro

CLAUBER LOURENCO

Terceiro

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

.

Terceiro

PDCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA PDCA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR

OAB/MG 108317·CPF·Representa: Autor

LUCAS TADEU SILVA CAETANO DE OLIVEIRA

OAB/MG 165512·CPF·Representa: Autor

WALISSON LEANDRO VITOR

OAB/MG 125534·CPF·Representa: Autor

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

OAB/MG 154942·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA

OAB/MG 213014·CPF·Representa: Autor

DANIELA GONZAGA OLIVEIRA

OAB/MG 88559·CPF·Representa: Réu

ROGERIO LUIZ DOS SANTOS

OAB/MG 65443·CPF·Representa: Réu

MARIA CAROLINA PAGANINI CENTOFANTI CREMASCO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

31/10/2025, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:44

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2025, 15:35

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/10/2025, 15:34

Decorrido prazo de PDCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:48

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2025, 18:11

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 17:19

Conclusos para despacho

13/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 07:42

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 17:39

Todas as movimentações(55)

Conclusos para despacho

31/10/2025, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:44

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 17:19

Outros Documentos

•28/07/2025, 17:15

19/10/2025, 15:35

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/10/2025, 15:34

Decorrido prazo de PDCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:48

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2025, 18:11

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 17:19

Conclusos para despacho

13/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 07:42

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 17:39

Expedição de Ofício.

02/04/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 08:06

Conclusos para despacho

17/10/2024, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2024, 11:01

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:40

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 10:55

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2024, 13:26

Juntada de Outros documentos

17/09/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:33

Conclusos para despacho

14/09/2024, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 10:34

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024, 08:23

Juntada de certidão decurso de prazo

02/09/2024, 08:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PDCA LTDA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PDCA LTDA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:42

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 16:38

Conclusos para despacho

03/07/2024, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 16:49

Juntada de Outros documentos

06/06/2024, 02:05

Recebidos os autos

06/06/2024, 02:05

Recebidos os autos

06/06/2024, 02:05

Conclusos para despacho

06/06/2024, 02:05

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/10/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 14:29

Conclusos para despacho

17/10/2023, 12:57

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA NEVES em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:27

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 17:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/09/2023, 12:07

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2023, 16:12

Distribuído por dependência

19/09/2023, 17:29

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/09/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição inicial

19/09/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 AUTOR: LUCIANA MARIA NEVES; RÉU: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA e outros Embargos de Declaração não acolhidos. visto que não há a omissão apontada. Adv - LUCAS TADEU SILVA CAETANO DE OLIVEIRA, RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES, JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR, MARIA CAROLINA PAGANINI CENTOFANTI CREMASCO DE PAIVA, DANIELA GONZAGA OLIVEIRA, ROGERIO LUIZ DOS SANTOS, WALISSON LEANDRO VITOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Despacho

•03/02/2025, 13:57

Despacho

•03/10/2024, 17:40

Despacho

•16/09/2024, 14:33

Despacho

•04/07/2024, 16:38

Despacho

•11/06/2024, 16:49

Documentos 2ª instância

•06/06/2024, 02:05

Despacho

•18/10/2023, 14:29