Recurso Especial 0051222-84.2021.8.13.0114 - TJMG

Recurso Especial 0051222-84.2021.8.13.0114 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/04/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 11/04/2024

11/04/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197985/2024

14/03/2024, 18:36

Protocolizada Petição 197985/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

14/03/2024, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

12/03/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024, 18:48

Não conhecido o recurso de HUMBERTO JUNIO GONCALVES

08/03/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

08/03/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/01/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2024, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 37586/2024

25/01/2024, 19:26

Protocolizada Petição 37586/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2024

25/01/2024, 19:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/10/2023, 18:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2023, 18:07

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

27/10/2023, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2024, 18:20

•26/10/2023, 09:54

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