Agravo em Recurso Especial 0050657-45.2012.8.13.0338 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0050657-45.2012.8.13.0338 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0050657452012813033820260423145939

23/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATERPA S/A em 13/04/2026 para recurso

13/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249092/2026

18/03/2026, 18:16

Protocolizada Petição 249092/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:04

Conheço do agravo de CONSTRUTORA ATERPA S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/03/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/11/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1119356/2025

17/11/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1119356/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 10:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

27/10/2025, 19:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/10/2025, 19:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/10/2025, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2025, 19:30

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