Embargos de Declaração Cível 5025725-21.2020.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

FUNDAÇÃO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

FRANCKLIVILE VIEIRA COUTO

Terceiro

GELSUMINA TITONELE COUTO

Terceiro

MARIA ANGELICA TITONELE COUTO

Terceiro

MARISTELA TITONELE COUTO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO FRANCO FERREIRA

Representa: Autor

JOAO PAULO SCAPOLATEMPORE

OAB/MG 160603·Representa: Autor

MAYSA MARISE MOREIRA RAMOS DOS SANTOS

Representa: Autor

AYESHA SALLES

Representa: Autor

GISELLE APARECIDA ALVES VASCONCELOS

Representa: Autor

Partes do Processo(17)

FUNDAÇÃO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

FRANCKLIVILE VIEIRA COUTO

Terceiro

GELSUMINA TITONELE COUTO

Terceiro

MARIA ANGELICA TITONELE COUTO

Terceiro

MARISTELA TITONELE COUTO

Terceiro

PATRICIA TITONELE COUTO

Terceiro

REINALDO TITONELE COUTO

Terceiro

TEREZA CRISTINA COUTO COSTA

Terceiro

FUNDACAO LIBERTAS

Terceiro

FUNDACAO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

FRANCKLIVILE VIEIRA COUTO

CPF

Reu

GELSUMINA TITONELE COUTO

CPF

Reu

MARIA ANGELICA TITONELE COUTO

CPF

Reu

MARISTELA TITONELE COUTO

CPF

Reu

PATRICIA TITONELE COUTO

CPF

Reu

REINALDO TITONELE COUTO

CPF

Reu

TEREZA CRISTINA COUTO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

DIOGO FRANCO FERREIRA

Representa: Autor

JOAO PAULO SCAPOLATEMPORE

OAB/MG 160603·Representa: Autor

MAYSA MARISE MOREIRA RAMOS DOS SANTOS

Representa: Autor

AYESHA SALLES

Representa: Autor

GISELLE APARECIDA ALVES VASCONCELOS

Representa: Autor

MARIA CELIA REZENDE ZOFFOLI

Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

18/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

17/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/09/2023, 16:26

Julgamento previsto para:

20/09/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

20/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

20/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

20/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

09/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/08/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/09/2023, 16:35