Agravo em Recurso Especial 5025680-97.2017.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 263.057,50

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ELGLOBAL CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

JORGE DOS REIS DE CASTRO

CPF

Reu

MARTA ASSUANE BITTAR DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BALLI CURY

OAB/MG 71777·CPF·Representa: Autor

LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES

OAB/MG 97444·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/09/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:01

Conheço do agravo de ELGLOBAL CONSTRUTORA LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

12/08/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/07/2025, 16:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/07/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:14

Determinada a distribuição do feito

27/06/2025, 19:40

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/09/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 19:40

13/08/2025, 02:01

Conheço do agravo de ELGLOBAL CONSTRUTORA LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

12/08/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/07/2025, 16:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/07/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:14

Determinada a distribuição do feito

27/06/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2025, 09:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/05/2025, 14:18

-

•27/05/2025, 14:16

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/05/2025, 14:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/05/2025, 14:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/05/2025, 14:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/05/2025, 14:16

-

•27/05/2025, 14:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/05/2025, 14:16

-

•27/05/2025, 14:15

-

•27/05/2025, 14:15

-

•27/05/2025, 14:15

-

•27/05/2025, 14:15

-

•27/05/2025, 14:15

-

•27/05/2025, 14:15

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 19:40

-

•27/05/2025, 14:16

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/05/2025, 14:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/05/2025, 14:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/05/2025, 14:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/05/2025, 14:16

-

•27/05/2025, 14:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/05/2025, 14:16

-

•27/05/2025, 14:15

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•27/05/2025, 14:15

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•27/05/2025, 14:15

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•27/05/2025, 14:15

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•27/05/2025, 14:15

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•27/05/2025, 14:15

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•27/05/2025, 14:15

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•27/05/2025, 14:14