Agravo de Instrumento 2804742-95.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do JD Convocado José Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do JD Convocado José Afrânio Vilela 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado José Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

23/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

23/11/2023, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado

20/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/10/2023, 07:23

Comunicado o acórdão em:

11/10/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

10/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

11/09/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

05/09/2023, 00:00

Deliberação em sessão

05/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/07/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/07/2023, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

06/07/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

04/07/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•11/10/2023, 07:18

Despacho

•18/04/2023, 16:50

Decisão

•28/03/2023, 17:38

Decisão Monocrática

•28/03/2023, 15:18

Decisão

•30/11/2022, 16:19

Despacho

•29/11/2022, 11:35

Comprovante de Assistência Judiciária

•25/11/2022, 17:43

Certidão de Publicação de Decisão Agravada

•25/11/2022, 17:28

Cópia da Decisão de 1º Grau

•25/11/2022, 17:08

Outros Documentos

•11/11/2022, 17:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h