Agravo em Recurso Especial 5002149-98.2019.8.13.0188 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5002149-98.2019.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002149982019813018820250429131212

29/04/2025, 13:11

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025 Petição Nº 112293/2025 - EDcl

07/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:19

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO ACIMA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00112293 - EDcl no AREsp 2784335

05/03/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0112293 - EDcl no AREsp 2784335 - Publicação prevista para 07/03/2025

05/03/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/02/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 26/02/2025, para CONDOMINIO TRILHAS DO OURO apresentar resposta à petição n. 112293/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 982.

27/02/2025, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2025 Petição Nº 112293/2025 -

19/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 112293/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025, 09:49

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 112293/2025

14/02/2025, 10:41

Protocolizada Petição 112293/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 10:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2025, 15:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002149982019813018820250429131212

Transitado em Julgado em 25/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025 Petição Nº 112293/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO ACIMA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00112293 - EDcl no AREsp 2784335

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0112293 - EDcl no AREsp 2784335 - Publicação prevista para 07/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 26/02/2025, para CONDOMINIO TRILHAS DO OURO apresentar resposta à petição n. 112293/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 982.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2025 Petição Nº 112293/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 112293/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 112293/2025

Protocolizada Petição 112293/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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