Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0885113-46.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. Rubens Gabriel Soares 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Partes do Processo

FERNANDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LUCAS SOUZA GOESE

CPF

TERCEIRO

CLEMILDA SILVA GOESE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 25/10/2023

25/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045573/2023

19/10/2023, 15:41

Protocolizada Petição 1045573/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023, 15:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

19/10/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023, 19:05

Conhecido o recurso de FERNANDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (PRESO) e não-provido

18/10/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

18/10/2023, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/09/2023, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 943638/2023

19/09/2023, 21:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2023, 21:20

Protocolizada Petição 943638/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2023

19/09/2023, 21:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/07/2023

12/07/2023, 05:04

Não concedida a medida liminar de FERNANDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

10/07/2023, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/07/2023

10/07/2023, 22:20

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 25/10/2023

25/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045573/2023

19/10/2023, 15:41

Protocolizada Petição 1045573/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023, 15:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

Documentos

-

•10/07/2023, 10:38

-

•10/07/2023, 10:38

19/10/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023, 19:05

Conhecido o recurso de FERNANDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (PRESO) e não-provido

18/10/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

18/10/2023, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/09/2023, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 943638/2023

19/09/2023, 21:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2023, 21:20

Protocolizada Petição 943638/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2023

19/09/2023, 21:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/07/2023

12/07/2023, 05:04

Não concedida a medida liminar de FERNANDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

10/07/2023, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/07/2023

10/07/2023, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

10/07/2023, 12:57

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 818901 (2023/0136324-0)

10/07/2023, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/07/2023, 10:39