Ação Penal - Procedimento Ordinário 0045859-04.2021.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete da Desa. Âmalin Aziz Sant'Ana 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Âmalin Aziz Sant'Ana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/04/2026, 12:35

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/04/2026, 21:50

Juntada de Petição de ciência

31/03/2026, 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2026, 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 10:09

Conclusos para decisão

10/11/2025, 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/11/2025, 18:37

Expedição de Ofício.

04/11/2025, 19:45

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2025, 17:45

Outras Decisões

04/11/2025, 17:39

Conclusos para despacho

11/12/2024, 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/12/2024, 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/12/2024, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2024, 07:39

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/04/2026, 12:35

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/04/2026, 21:50

Juntada de Petição de ciência

31/03/2026, 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•31/03/2026, 10:12

Decisão

•31/03/2026, 10:09

31/03/2026, 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 10:09

Conclusos para decisão

10/11/2025, 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/11/2025, 18:37

Expedição de Ofício.

04/11/2025, 19:45

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2025, 17:45

Outras Decisões

04/11/2025, 17:39

Conclusos para despacho

11/12/2024, 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/12/2024, 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/12/2024, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2024, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 19:43

Conclusos para decisão

30/01/2024, 16:29

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 02:08

Recebidos os autos

25/01/2024, 02:08

Juntada de Ofício

14/11/2023, 15:29

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 16:37

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 16:04

Juntada de Outros documentos

10/11/2023, 18:38

Desentranhado o documento

10/11/2023, 18:36

Outras Decisões

10/11/2023, 17:52

Concedida a Liberdade provisória de Kaique Gomes de Medeiros (RÉU/RÉ).

10/11/2023, 17:52

Juntada de Acórdão

10/11/2023, 17:34

Conclusos para despacho

10/11/2023, 17:23

Recebidos os autos

10/11/2023, 17:23

Juntada de Outros documentos

10/11/2023, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - KAIQUE GOMES DE MEDEIROS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - THAIS MARIA MARRA CORREA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - KAIQUE GOMES DE MEDEIROS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Autos distribuídos e conclusos ao Des. ÂMALIN AZIZ SANT'ANA em 24/04/2023 Adv - THAIS MARIA MARRA CORREA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Juntada de certidão criminal

04/01/2023, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

04/01/2023, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/12/2022, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2022, 15:50

Expedição de Mandado.

08/12/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2022, 21:09

Juntada de Outros documentos

28/09/2022, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 14:43

Conclusos para decisão

23/09/2022, 14:33

Juntada de certidão criminal

23/09/2022, 14:32

Juntada de certidão criminal

23/09/2022, 14:29

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

23/09/2022, 14:26

Juntada de Outros documentos

23/09/2022, 13:59

Juntada de Petição de apelação

08/08/2022, 17:32

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/07/2022, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2022, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2022, 17:05

Juntada de Outros documentos

06/05/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 14:11

Conclusos para decisão

05/05/2022, 13:03

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

04/05/2022, 19:04

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2022, 13:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/04/2022, 22:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/04/2022, 22:32

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 14:57

Conclusos para decisão

30/03/2022, 14:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/03/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 12:23

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2022, 12:23

Juntada de Mandado

29/03/2022, 13:56

Conclusos para decisão

25/03/2022, 15:00

Juntada de Petição de MPMG-RAZÃO DE RECURSO

25/03/2022, 07:55

Expedição de Ofício.

24/03/2022, 18:08

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2022, 18:10

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2022, 18:10

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

23/03/2022, 18:09

Julgado procedente o pedido

23/03/2022, 12:44

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2022, 12:44

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/03/2022, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2022, 08:43

Juntada de Petição de MPMG-ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS

22/02/2022, 22:26

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2022, 18:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/02/2022 15:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga

21/02/2022, 18:15

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 18:12

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 18:11

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 09:43

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 21/02/2022 12:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga

17/02/2022, 12:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/02/2022 15:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga

17/02/2022, 12:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/02/2022 12:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga

16/02/2022, 18:20

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 16/02/2022 14:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga

16/02/2022, 18:18

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 18:16

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 09:13

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

14/01/2022, 14:25

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2022, 16:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 14:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga

12/01/2022, 16:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/01/2022 15:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga

12/01/2022, 16:06

Expedição de Mandado.

11/01/2022, 16:08

Expedição de Mandado.

11/01/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

04/01/2022, 14:04

Juntada de certidão criminal

17/12/2021, 16:42

Juntada de Certidão

17/12/2021, 13:05

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

15/12/2021, 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/12/2021, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2021, 14:22

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 14:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/01/2022 15:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga

25/11/2021, 17:26

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

25/11/2021, 16:24

Distribuído por dependência

25/11/2021, 16:24

Intimação

•04/11/2025, 17:45

Decisão

•04/11/2025, 17:39

Despacho

•08/12/2024, 19:43

Documentos 2ª instância

•25/01/2024, 02:08

Documentos 2ª instância

•25/01/2024, 02:08

Decisão

•10/11/2023, 17:52

Juntada

•10/11/2023, 17:23

Acórdão

•10/11/2023, 17:23

Intimação

•27/09/2022, 16:29

Decisão

•23/09/2022, 14:43

Intimação

•25/07/2022, 17:05

Intimação

•25/07/2022, 17:05

Decisão

•06/05/2022, 14:11

Todos os documentos(26)

Intimação

•31/03/2026, 10:12

Decisão

•31/03/2026, 10:09

Intimação

•04/11/2025, 17:45

Decisão

•04/11/2025, 17:39

Despacho

•08/12/2024, 19:43

Documentos 2ª instância

•25/01/2024, 02:08

Documentos 2ª instância

•25/01/2024, 02:08

Decisão

•10/11/2023, 17:52

Juntada

•10/11/2023, 17:23

Acórdão

•10/11/2023, 17:23

Intimação

•27/09/2022, 16:29

Decisão

•23/09/2022, 14:43

Intimação

•25/07/2022, 17:05

Intimação

•25/07/2022, 17:05

Decisão

•06/05/2022, 14:11

Intimação

•30/03/2022, 15:02

Decisão

•30/03/2022, 14:56

Decisão

•30/03/2022, 12:23

Mandado

•29/03/2022, 13:56

Mandado

•24/03/2022, 16:50

Intimação

•23/03/2022, 18:10

Intimação

•23/03/2022, 18:10

Sentença

•23/03/2022, 12:44

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•21/02/2022, 18:15

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•16/02/2022, 18:18

Ata de Audiência

•12/01/2022, 16:06