Cumprimento de sentença 0044382-18.2014.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2014

Valor da Causa

R$ 13.454,88

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Eustáquio Lucas Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 15:24

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 18:15

Expedição de Certidão de Baixa.

17/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 17:28

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:39

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2026, 13:58

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

23/12/2025, 11:37

Expedição de comunicação via sistema.

20/12/2025, 15:53

Juntada de Alvará

20/12/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 15:08

Conclusos para despacho

30/10/2025, 14:40

Processo Desarquivado

09/09/2025, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 16:47

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 15:24

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 18:15

Expedição de Certidão de Baixa.

17/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 17:28

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 15:08

Despacho

•30/05/2025, 17:50

13/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:39

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2026, 13:58

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

23/12/2025, 11:37

Expedição de comunicação via sistema.

20/12/2025, 15:53

Juntada de Alvará

20/12/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 15:08

Conclusos para despacho

30/10/2025, 14:40

Processo Desarquivado

09/09/2025, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 16:47

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

30/05/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 17:50

Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:40

Decorrido prazo de ROGERIO CARDOSO PINTO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:50

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 09:17

Conclusos para despacho

31/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 10:58

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 10:49

Conclusos para despacho

25/07/2024, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 17:43

Conclusos para despacho

18/01/2024, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 12:43

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2023, 14:24

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2023, 14:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/12/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023, 17:33

Conclusos para despacho

08/11/2023, 15:55

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:29

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 18:10

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 15:09

Conclusos para despacho

04/07/2023, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 15:56

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:33

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023, 12:58

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 02:53

Recebidos os autos

16/06/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Apelante(s) - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; ROGERIO CARDOSO PINTO; Apelado(a)(s) - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; ROGERIO CARDOSO PINTO; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO LUZ PEREIRA, GIULIO ALVARENGA REALE, JORGE DONIZETI SANCHEZ, KAROLLINE FRANCA ALVES GUIMARAES, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, MATHEUS DE QUADROS VELOSO, MOISES BATISTA DE SOUZA, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RAIANE SOARES FAGUNDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; ROGERIO CARDOSO PINTO; Apelado(a)(s) - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; ROGERIO CARDOSO PINTO; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FERNANDO LUZ PEREIRA, GIULIO ALVARENGA REALE, JORGE DONIZETI SANCHEZ, KAROLLINE FRANCA ALVES GUIMARAES, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, MATHEUS DE QUADROS VELOSO, MOISES BATISTA DE SOUZA, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RAIANE SOARES FAGUNDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/03/2022, 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2022, 11:57

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 03:09

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2022, 10:41

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2022, 18:24

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:31

Juntada de Petição de apelação

22/11/2021, 10:50

Juntada de Petição de apelação

19/11/2021, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2021, 15:09

Julgado procedente em parte do pedido

28/10/2021, 12:50

Juntada de Petição de Habilitação

19/10/2021, 21:48

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2021, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2021, 18:27

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 17:46

Conclusos para despacho

28/06/2021, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2021, 08:32

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2021, 18:06

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

06/05/2021, 16:39

Despacho

•27/02/2025, 09:17

Despacho

•30/07/2024, 10:49

Intimação

•28/06/2024, 18:00

Despacho

•12/06/2024, 17:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/12/2023, 18:07

Despacho

•26/11/2023, 17:33

Despacho

•29/09/2023, 15:09

Documentos 2ª instância

•16/06/2023, 02:53

Documentos 2ª instância

•16/06/2023, 02:53

Sentença

•28/10/2021, 12:50

Despacho

•06/07/2021, 17:46

Despacho

•06/05/2021, 16:39

Decisão

•06/05/2021, 16:39

Todos os documentos(23)

Despacho

•31/10/2025, 15:08

Despacho

•30/05/2025, 17:50

Despacho

•27/02/2025, 09:17

Despacho

•30/07/2024, 10:49

Intimação

•28/06/2024, 18:00

Despacho

•12/06/2024, 17:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/12/2023, 18:07

Despacho

•26/11/2023, 17:33

Despacho

•29/09/2023, 15:09

Documentos 2ª instância

•16/06/2023, 02:53

Documentos 2ª instância

•16/06/2023, 02:53

Sentença

•28/10/2021, 12:50

Despacho

•06/07/2021, 17:46

Despacho

•06/05/2021, 16:39

Decisão

•06/05/2021, 16:39

Decisão

•06/05/2021, 16:39

Decisão

•06/05/2021, 16:39

Despacho

•06/05/2021, 16:39

Despacho

•06/05/2021, 16:39

Decisão

•06/05/2021, 16:39

Despacho

•06/05/2021, 16:39

Despacho

•06/05/2021, 16:39

Decisão

•06/05/2021, 16:39