Procedimento Comum Cível 0053689-16.2011.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

JOSE EDGARD RESENDE

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MG

Terceiro

IPSEMG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IPSEMG

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON DONIZETI RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/MG 73985·CPF·Representa: Autor

RICARDO BIASO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

JOSE EDGARD RESENDE

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MG

Terceiro

IPSEMG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IPSEMG

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PENSAO DO IPSEMG

Terceiro

MARCOS VINICIUS DE SOUZA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG

Terceiro

DEPARTAMENTO DE SEGUROS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Terceiro

AUTORIDADE - PRESIDENTE DO IPSEMG

Terceiro

PISEMG

Terceiro

DER/MG

Terceiro

DIRETOR DO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2026, 18:14

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 21:03

Conclusos para decisão

23/04/2026, 22:59

Processo Desarquivado

23/04/2026, 22:59

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:04

Arquivado Provisoriamente

25/03/2026, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 00:20

Conclusos para decisão

02/03/2026, 18:29

Decorrido prazo de IPSEMG em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/02/2026, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 22:54

Decorrido prazo de IPSEMG em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 22:54

Todas as movimentações(38)

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2026, 18:14

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 21:03

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 21:03

Despacho

•17/03/2026, 00:20

Conclusos para decisão

23/04/2026, 22:59

Processo Desarquivado

23/04/2026, 22:59

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:04

Arquivado Provisoriamente

25/03/2026, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 00:20

Conclusos para decisão

02/03/2026, 18:29

Decorrido prazo de IPSEMG em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/02/2026, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 22:54

Decorrido prazo de IPSEMG em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 22:54

Decorrido prazo de JOSE EDGARD RESENDE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:36

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:36

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:00

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2026, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 13:42

Juntada de Petição de certidão da contadoria

08/01/2026, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2025, 12:51

Decorrido prazo de IPSEMG em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de JOSE EDGARD RESENDE em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:53

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/10/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 09:53

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2025, 09:53

Recebidos os autos

09/10/2025, 09:51

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/05/2025, 13:29

Distribuído por dependência

25/03/2025, 16:03

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/03/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 AUTOR: JOSE EDGARD RESENDE; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Fica intimado as partes para tomarem ciência do retorno dos autos do TJMG, à disposição na secretaria. Adv - EDSON DONIZETI RAMOS DE OLIVEIRA, PALOMA INAYA NICOLETI DA SILVA, MARCOS FERREIRA DE PADUA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Intimação

•09/10/2025, 09:53

Intimação

•09/10/2025, 09:53

DECISÃO

•09/10/2025, 09:50

Juntada

•09/10/2025, 09:50