Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002310-10.2023.8.13.0624 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São João da Ponte

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JEAN CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2026 14:00, Vara Única da Comarca de São João da Ponte.

20/01/2026, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 18:01

Conclusos para despacho

10/10/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 10:20

Conclusos para despacho

18/03/2025, 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2025, 19:02

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2025, 18:14

Juntada de certidão decurso de prazo

13/02/2025, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

19/12/2024, 17:13

Juntada de Decisão

16/12/2024, 15:18

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 10:09

Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

26/11/2024, 09:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

01/10/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 18:39

Conclusos para decisão

16/09/2024, 15:34

Todas as movimentações(18)

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2026 14:00, Vara Única da Comarca de São João da Ponte.

20/01/2026, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 18:01

Conclusos para despacho

10/10/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 10:20

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 18:01

Despacho

•04/07/2025, 10:20

18/03/2025, 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2025, 19:02

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2025, 18:14

Juntada de certidão decurso de prazo

13/02/2025, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

19/12/2024, 17:13

Juntada de Decisão

16/12/2024, 15:18

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 10:09

Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

26/11/2024, 09:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

01/10/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 18:39

Conclusos para decisão

16/09/2024, 15:34

Expedição de Certidão de Triagem.

16/09/2024, 15:33

Distribuído por dependência

05/06/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 INDICIADO: J.C.B.O. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 24/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Decisão

•16/12/2024, 15:18

Juntada

•16/12/2024, 15:18

Decisão

•01/10/2024, 18:39