Habeas Corpus Cível 5021728-05.2021.8.13.0433 - TJMG

Habeas Corpus Cível 5021728-05.2021.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 16:12

Juntada de Petição de ciência

26/02/2024, 08:22

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2024, 17:24

Decorrido prazo de Prefeito de Montes Claros em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 12:12

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 10:53

Conclusos para despacho

22/11/2023, 02:25

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 02:25

Recebidos os autos

22/11/2023, 02:25

Recebidos os autos

22/11/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - ADELIA FIGUEIREDO COSTA; CAROLINE FIGUEIREDO COSTA; GERALDO SILVESTRE DA COSTA; KARINA MARINI AGUIAR; Interessado(s) - FARLEY SOARES MENEZES; JENILSON SOARES DE OLIVEIRA; PREFEITO DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Autos distribuídos e conclusos ao Des. Afrânio Vilela em 24/04/2023 Adv - FARLEY SOARES MENEZES, JENILSON SOARES DE OLIVEIRA, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Classe retificada de [CÍVEL] AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para [CÍVEL] HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)

12/04/2023, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/02/2023, 14:40

Documentos

Despacho

•24/11/2023, 10:53

Documentos 2ª instância

•22/11/2023, 02:25

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de ciência

Expedição de comunicação via sistema.

Decorrido prazo de Prefeito de Montes Claros em 24/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Classe retificada de [CÍVEL] AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para [CÍVEL] HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

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