Cumprimento de sentença 5020644-91.2020.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Apolinário de Castro

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 08:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/05/2024, 08:30

Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO INDEPENDENCIA TRADE OFFICE em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:01

Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO INDEPENDENCIA TRADE OFFICE em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024, 14:41

Juntada de Certidão

20/05/2024, 14:40

Cancelada a movimentação processual

20/05/2024, 12:38

Desentranhado o documento

20/05/2024, 12:38

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2024, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2024, 07:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2024, 17:32

Conclusos para despacho

23/01/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:02

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2023, 07:15

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 08:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/05/2024, 08:30

Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO INDEPENDENCIA TRADE OFFICE em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:01

Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO INDEPENDENCIA TRADE OFFICE em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Intimação

•19/04/2024, 07:50

Sentença

•18/04/2024, 17:32

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21/05/2024, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024, 14:41

Juntada de Certidão

20/05/2024, 14:40

Cancelada a movimentação processual

20/05/2024, 12:38

Desentranhado o documento

20/05/2024, 12:38

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2024, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2024, 07:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2024, 17:32

Conclusos para despacho

23/01/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:02

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2023, 07:15

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 15:57

Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO INDEPENDENCIA TRADE OFFICE em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 11:15

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2023, 20:55

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2023, 20:55

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2023, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 15:17

Conclusos para despacho

29/08/2023, 07:09

Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO INDEPENDENCIA TRADE OFFICE em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:52

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 17:28

Conclusos para despacho

22/07/2023, 02:38

Juntada de Outros documentos

22/07/2023, 02:38

Recebidos os autos

22/07/2023, 02:38

Recebidos os autos

22/07/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - SUBCONDOMINIO INDEPENDENCIA TRADE OFFICE; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALINE MAXIMIANO PEREIRA, ANA CLARA VIANA NOGUEIRA, DIEGO MARQUES DE PAULA, JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS, WANDERSON SOUZA CHAVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - SUBCONDOMINIO INDEPENDENCIA TRADE OFFICE; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO) em 24/04/2023 Adv - ALINE MAXIMIANO PEREIRA, ANA CLARA VIANA NOGUEIRA, DIEGO MARQUES DE PAULA, JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS, WANDERSON SOUZA CHAVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/01/2023, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2022, 18:40

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2022, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2022, 16:52

Juntada de Petição de apelação

12/07/2022, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2022, 17:54

Julgado improcedente o pedido

02/06/2022, 15:35

Conclusos para decisão

07/03/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 16:57

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 19:28

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2021, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 16:36

Conclusos para decisão

01/10/2021, 17:21

Recebidos os autos

26/05/2021, 02:13

Juntada de Outros documentos

26/05/2021, 02:13

Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO INDEPENDENCIA TRADE OFFICE em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:29

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2021, 17:09

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 09:49

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2021, 09:49

Juntada de Petição de certidão

23/04/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2021, 13:22

Juntada de Petição de impugnação

11/02/2021, 13:04

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2020, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2020, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2020, 15:32

Juntada de Petição de contestação

04/11/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 17:22

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2020, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2020, 17:06

Juízo de retratação negativo

20/10/2020, 17:00

Conclusos para despacho

19/10/2020, 14:39

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2020, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2020, 16:45

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2020, 16:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/10/2020, 16:34

Conclusos para despacho

07/10/2020, 17:12

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 17:04

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 15:26

Despacho

•06/11/2023, 15:17

Despacho

•09/08/2023, 17:28

Documentos 2ª instância

•22/07/2023, 02:38

Intimação

•12/06/2022, 17:54

Sentença

•02/06/2022, 15:35

Despacho

•04/10/2021, 16:36

Documentos 2ª instância

•26/05/2021, 02:13

Documentos 2ª instância

•26/05/2021, 02:13

Documentos 2ª instância

•26/05/2021, 02:13

Documentos 2ª instância

•26/05/2021, 02:13

Acórdão

•23/04/2021, 09:46

Acórdão

•04/11/2020, 15:29

Acórdão

•04/11/2020, 15:29

Todos os documentos(34)

Intimação

•19/04/2024, 07:50

Sentença

•18/04/2024, 17:32

Despacho

•06/11/2023, 15:17

Despacho

•09/08/2023, 17:28

Documentos 2ª instância

•22/07/2023, 02:38

Intimação

•12/06/2022, 17:54

Sentença

•02/06/2022, 15:35

Despacho

•04/10/2021, 16:36

Documentos 2ª instância

•26/05/2021, 02:13

Documentos 2ª instância

•26/05/2021, 02:13

Documentos 2ª instância

•26/05/2021, 02:13

Documentos 2ª instância

•26/05/2021, 02:13

Acórdão

•23/04/2021, 09:46

Acórdão

•04/11/2020, 15:29

Acórdão

•04/11/2020, 15:29

Acórdão

•04/11/2020, 15:29

Acórdão

•04/11/2020, 15:29

Acórdão

•04/11/2020, 15:29

Acórdão

•04/11/2020, 15:29

Acórdão

•04/11/2020, 15:29

Acórdão

•04/11/2020, 15:29

Acórdão

•04/11/2020, 15:29

Acórdão

•04/11/2020, 15:29

Acórdão

•04/11/2020, 15:29

Sentença

•04/11/2020, 15:29

Intimação

•20/10/2020, 17:06

Intimação

•20/10/2020, 17:06

Decisão

•20/10/2020, 17:00

Documento de Comprovação

•16/10/2020, 15:09

Documento de Comprovação

•16/10/2020, 15:09

Intimação

•08/10/2020, 16:47

Citação

•08/10/2020, 16:45

Intimação

•08/10/2020, 16:45

Decisão

•08/10/2020, 16:34