Cumprimento de sentença 5020031-49.2020.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 100.841,31

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira

Partes do Processo

SUELY CAETANO DE SOUSA

CPF

Autor

VITOR

Terceiro

RODOBENS CONSORCIOS

Terceiro

DENIZAR DOS REIS ALVES

CPF

Reu

CLADEMIR DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUCE DAYMON FERREIRA RAMOS

OAB/MG 189284·CPF·Representa: Autor

OSMAR DUQUE DA SILVA COELHO

OAB/MG 182012·CPF·Representa: Autor

NATHALIA MARQUES BORGES

OAB/MG 218441·CPF·Representa: Autor

ROBERTA REPEZZA

OAB/MG 109287·CPF·Representa: Réu

MARCELO EDUARDO NOGUEIRA

OAB/MG 52457·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SUELY CAETANO DE SOUSA

CPF

Autor

VITOR

Terceiro

RODOBENS CONSORCIOS

Terceiro

DENIZAR DOS REIS ALVES

CPF

Reu

CLADEMIR DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ELETROZEMA S/A

CNPJ

Reu

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

BRUCE DAYMON FERREIRA RAMOS

OAB/MG 189284·CPF·Representa: Autor

OSMAR DUQUE DA SILVA COELHO

OAB/MG 182012·CPF·Representa: Autor

NATHALIA MARQUES BORGES

OAB/MG 218441·CPF·Representa: Autor

ROBERTA REPEZZA

OAB/MG 109287·CPF·Representa: Réu

MARCELO EDUARDO NOGUEIRA

OAB/MG 52457·CPF·Representa: Réu

DANILO GAMA

OAB/MG 164683·CPF·Representa: Réu

MARCELO DUARTE

OAB/MG 82351·CPF·Representa: Réu

RICARDO GAZZI

OAB/SP 135319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 19:07

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 13:44

Todas as movimentações(247)

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

Documentos

Certidão

•13/04/2026, 12:26

Despacho

•23/03/2026, 19:07

13/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 19:07

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de CLADEMIR DE OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de DENIZAR DOS REIS ALVES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 12:39

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 12:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/02/2026, 15:54

Juntada de Petição de acordo

05/02/2026, 15:34

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 15:54

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 10:16

Decorrido prazo de CLADEMIR DE OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:33

Decorrido prazo de DENIZAR DOS REIS ALVES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:58

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 15:40

Outras Decisões

09/12/2025, 18:02

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 22:14

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024, 10:22

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:39

Decorrido prazo de ELETROZEMA S/A em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de ELETROZEMA S/A em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:49

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2024, 13:43

Decorrido prazo de CLADEMIR DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de DENIZAR DOS REIS ALVES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de CLADEMIR DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de DENIZAR DOS REIS ALVES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:23

Decorrido prazo de RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 14:14

Decorrido prazo de CLADEMIR DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 09:55

Decorrido prazo de DENIZAR DOS REIS ALVES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 09:55

Decorrido prazo de CLADEMIR DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:23

Decorrido prazo de DENIZAR DOS REIS ALVES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:23

Decorrido prazo de RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:00

Decorrido prazo de RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/09/2024, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 10:49

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2024, 18:41

Outras Decisões

13/09/2024, 18:38

Conclusos para despacho

12/09/2024, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 11:09

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2024, 15:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/09/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2024, 17:43

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 19:33

Conclusos para despacho

19/07/2024, 11:55

Juntada de Petição de planilha de cálculo

19/07/2024, 11:18

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:51

Conclusos para despacho

18/04/2024, 14:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2024, 14:35

Recebidos os autos

18/04/2024, 02:02

Juntada de Outros documentos

18/04/2024, 02:02

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 13:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/04/2024, 13:16

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024, 13:16

Recebidos os autos

11/04/2024, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/06/2023, 13:55

Decorrido prazo de DENIZAR DOS REIS ALVES em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:46

Decorrido prazo de CLADEMIR DE OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - CLADEMIR DE OLIVEIRA; SUELY CAETANO DE SOUSA; Apelado(a)(s) - CLADEMIR DE OLIVEIRA; DENIZAR DOS REIS ALVES; ELETROZEMA S/A; RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA; SUELY CAETANO DE SOUSA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Autos distribuídos e conclusos ao Des. Pedro Bernardes de Oliveira em 24/04/2023 Adv - BRUCE DAYMON FERREIRA RAMOS, DANILO GAMA, MARCELO DUARTE, NATHALIA MARQUES BORGES, OSMAR DUQUE DA SILVA COELHO, RICARDO GAZZI, ROBERTA REPEZZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Decorrido prazo de RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:48

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2023, 17:45

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 14:19

Recebidos os autos

16/03/2023, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/03/2023, 12:51

Recebidos os autos

16/03/2023, 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2023, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/02/2023, 13:23

Decorrido prazo de RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:42

Decorrido prazo de ELETROZEMA S/A em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:42

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 11:55

Conclusos para despacho

30/01/2023, 17:47

Juntada de Petição de apelação

25/01/2023, 23:51

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 12:41

Juntada de Petição de apelação

22/01/2023, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2023, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2023, 13:23

Embargos de Declaração Acolhidos

16/12/2022, 16:34

Juntada de Outros documentos

27/10/2022, 12:31

Decorrido prazo de CLADEMIR DE OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:31

Decorrido prazo de ELETROZEMA S/A em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:50

Conclusos para despacho

17/10/2022, 14:25

Decorrido prazo de RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 16:06

Decorrido prazo de ELETROZEMA S/A em 11/10/2022 23:59.

14/10/2022, 05:32

Decorrido prazo de DENIZAR DOS REIS ALVES em 10/10/2022 23:59.

13/10/2022, 10:00

Decorrido prazo de ELETROZEMA S/A em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 09:59

Decorrido prazo de DENIZAR DOS REIS ALVES em 10/10/2022 23:59.

12/10/2022, 05:42

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2022, 14:25

Decorrido prazo de RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2022, 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/09/2022, 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/09/2022, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2022, 10:34

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2022, 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2022, 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2022, 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2022, 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2022, 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2022, 17:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/09/2022, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 16:56

Conclusos para despacho

06/07/2022, 16:00

Decorrido prazo de SUELY CAETANO DE SOUSA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:54

Decorrido prazo de ELETROZEMA S/A em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:56

Decorrido prazo de RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:56

Decorrido prazo de DENIZAR DOS REIS ALVES em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 02:50

Decorrido prazo de CLADEMIR DE OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59:59.

01/05/2022, 00:54

Decorrido prazo de CLADEMIR DE OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 00:53

Decorrido prazo de ELETROZEMA S/A em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 02:00

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2022, 14:13

Decorrido prazo de RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 01:57

Decorrido prazo de CLADEMIR DE OLIVEIRA em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 01:00

Decorrido prazo de ELETROZEMA S/A em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 10:04

Decorrido prazo de DENIZAR DOS REIS ALVES em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 10:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2022, 21:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2022, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 10:12

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2022, 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2022, 07:56

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2022, 13:13

Julgado procedente em parte do pedido

18/03/2022, 19:31

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2021, 10:37

Juntada de Mandado

04/10/2021, 12:31

Conclusos para despacho

24/09/2021, 14:47

Juntada de Petição de alegações finais

23/09/2021, 17:15

Juntada de Petição de alegações finais

15/09/2021, 18:01

Juntada de Petição de alegações finais

08/09/2021, 20:13

Juntada de Petição de alegações finais

08/09/2021, 14:43

Juntada de Petição de alegações finais

07/09/2021, 09:03

Audiência Instrução realizada para 01/09/2021 15:15 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

01/09/2021, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 14:01

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2021, 10:05

Decorrido prazo de CLADEMIR DE OLIVEIRA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 00:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 11:18

Decorrido prazo de SUELY CAETANO DE SOUSA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 16:34

Decorrido prazo de ELETROZEMA S/A em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 00:46

Juntada de Mandado

19/08/2021, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2021, 11:06

Decorrido prazo de RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 00:29

Decorrido prazo de DENIZAR DOS REIS ALVES em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 00:29

Decorrido prazo de CLADEMIR DE OLIVEIRA em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 00:39

Decorrido prazo de SUELY CAETANO DE SOUSA em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2021, 11:54

Juntada de Mandado

06/08/2021, 13:28

Juntada de Mandado

06/08/2021, 13:14

Decorrido prazo de ELETROZEMA S/A em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 00:44

Decorrido prazo de RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 10:13

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 08:52

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 08:51

Expedição de carta via correio.

02/08/2021, 14:47

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 14:25

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2021, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2021, 11:04

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2021, 19:00

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2021, 18:54

Audiência Instrução designada para 01/09/2021 15:15 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

27/07/2021, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 17:17

Conclusos para despacho

24/05/2021, 11:58

Decorrido prazo de ELETROZEMA S/A em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2021, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2021, 10:50

Decorrido prazo de RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 01:14

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2021, 09:33

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2021, 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/04/2021, 13:48

Conclusos para despacho

25/01/2021, 11:39

Juntada de Petição de impugnação

01/12/2020, 14:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2020, 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2020, 12:59

Juntada de Petição de contestação

29/10/2020, 13:41

Juntada de Petição de Habilitação

29/10/2020, 13:40

Juntada de Petição de contestação

28/10/2020, 23:32

Juntada de Petição de contestação

23/10/2020, 18:37

Juntada de Petição de contestação

14/10/2020, 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2020, 14:52

Expedição de carta via correio.

28/09/2020, 17:00

Expedição de carta via correio.

28/09/2020, 17:00

Expedição de carta via correio.

28/09/2020, 17:00

Expedição de carta via correio.

28/09/2020, 17:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 10:00

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 14:31

Conclusos para despacho

02/09/2020, 10:32

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 10:21

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2020, 17:06

Classe retificada de [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/08/2020, 17:04

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 10:27

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 16:59

Conclusos para despacho

03/08/2020, 08:29

Expedição de Certidão.

29/07/2020, 13:48

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 16:13

Intimação

•09/02/2026, 12:53

Intimação

•09/02/2026, 12:53

Intimação

•09/02/2026, 12:53

Decisão

•06/02/2026, 15:54

Intimação

•13/12/2025, 15:40

Decisão

•09/12/2025, 18:02

Despacho

•30/05/2025, 22:14

Intimação

•13/09/2024, 18:41

Decisão

•13/09/2024, 18:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/09/2024, 14:51

Despacho

•21/08/2024, 19:33

Despacho

•17/07/2024, 16:51

Documentos 2ª instância

•18/04/2024, 02:02

Todos os documentos(35)

Certidão

•13/04/2026, 12:26

Despacho

•23/03/2026, 19:07

Intimação

•09/02/2026, 12:53

Intimação

•09/02/2026, 12:53

Intimação

•09/02/2026, 12:53

Decisão

•06/02/2026, 15:54

Intimação

•13/12/2025, 15:40

Decisão

•09/12/2025, 18:02

Despacho

•30/05/2025, 22:14

Intimação

•13/09/2024, 18:41

Decisão

•13/09/2024, 18:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/09/2024, 14:51

Despacho

•21/08/2024, 19:33

Despacho

•17/07/2024, 16:51

Documentos 2ª instância

•18/04/2024, 02:02

Documento de Comprovação

•11/04/2024, 10:40

SENTENÇA

•16/03/2023, 11:27

Despacho

•10/02/2023, 11:55

Intimação

•13/01/2023, 13:23

Decisão

•16/12/2022, 16:34

Intimação

•13/09/2022, 17:53

Intimação

•13/09/2022, 17:53

Intimação

•13/09/2022, 17:53

Intimação

•13/09/2022, 17:53

Intimação

•13/09/2022, 17:53

Decisão

•13/09/2022, 17:35

Intimação

•21/03/2022, 13:13

Sentença

•18/03/2022, 19:31

Ata de Audiência

•01/09/2021, 17:32

Ata de Audiência

•01/09/2021, 17:32

Despacho

•26/07/2021, 17:17

Intimação

•20/04/2021, 18:02

Decisão

•20/04/2021, 13:48

Despacho

•04/09/2020, 14:31

Despacho

•04/08/2020, 16:59