Ação Penal - Procedimento Sumário 0048768-97.2018.8.13.0515 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

CLEOMAR LARINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/04/2026, 12:32

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:12

Expedição de carta via correio.

10/03/2026, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 11:25

Conclusos para despacho

09/06/2025, 14:30

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/06/2025, 10:29

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2025, 11:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de ciência

21/02/2025, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2025, 16:40

Extinta a punibilidade por prescrição CLEOMAR LARINO DA SILVA - CPF: 087.560.756-00 (RÉU/RÉ)

05/02/2025, 10:24

Conclusos para decisão

29/07/2024, 18:43

Juntada de Petição de parecer

29/07/2024, 15:02

Todas as movimentações(24)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/04/2026, 12:32

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:12

Expedição de carta via correio.

10/03/2026, 17:48

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 11:25

Intimação

•20/02/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 11:25

Conclusos para despacho

09/06/2025, 14:30

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/06/2025, 10:29

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2025, 11:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de ciência

21/02/2025, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2025, 16:40

Extinta a punibilidade por prescrição CLEOMAR LARINO DA SILVA - CPF: 087.560.756-00 (RÉU/RÉ)

05/02/2025, 10:24

Conclusos para decisão

29/07/2024, 18:43

Juntada de Petição de parecer

29/07/2024, 15:02

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:37

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 15:57

Conclusos para despacho

14/03/2024, 16:01

Juntada de certidão decurso de prazo

14/03/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 RÉU: CLEOMAR LARINO DA SILVA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Distribuído por dependência

20/04/2023, 14:59

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/04/2023, 14:59

Sentença

•05/02/2025, 10:24

Despacho

•26/06/2024, 15:57

DECISÃO

•20/04/2023, 14:59