Agravo em Recurso Especial 0001688-52.2017.8.13.0878 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0001688-52.2017.8.13.0878 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470075/2026

13/05/2026, 09:36

Protocolizada Petição 470075/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 09:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 234870/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0234870 - AgRg no AREsp 3189938 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/05/2026, 15:26

Conhecido o recurso de LUIZ FELIPE DE ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 234870/2026 - AgRg no AREsp 3189938

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 327298/2026

08/04/2026, 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2026, 11:25

Protocolizada Petição 327298/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 18:59

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

26/03/2026, 18:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

26/03/2026, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 234870/2026 - AgRg

20/03/2026, 00:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2026, 18:40

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Partes do Processo(8)