Ação Penal - Procedimento Ordinário 0030561-15.2021.8.13.0040 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araxá

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araxá 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Maria das Graças Rocha Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 9ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 15:56

Juntada de Petição de ciência

29/09/2023, 15:21

Juntada de Certidão

29/09/2023, 14:50

Juntada de certidão de baixa

29/09/2023, 14:49

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 14:42

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 10:15

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 17:15

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:14

Recebidos os autos

14/09/2023, 15:01

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 02:47

Recebidos os autos

14/09/2023, 02:47

Juntada de Acórdão

22/08/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Apelante(s) - ALEX FABIANO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHRISTIAN FABIANO TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 15:56

Juntada de Petição de ciência

29/09/2023, 15:21

Juntada de Certidão

29/09/2023, 14:50

Juntada de certidão de baixa

29/09/2023, 14:49

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 14:48

Documentos

Intimação

•20/09/2023, 11:25

Decisão

•14/09/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 14:42

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 10:15

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 17:15

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:14

Recebidos os autos

14/09/2023, 15:01

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 02:47

Recebidos os autos

14/09/2023, 02:47

Juntada de Acórdão

22/08/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Apelante(s) - ALEX FABIANO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHRISTIAN FABIANO TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - ALEX FABIANO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria das Graças Rocha Santos em 24/04/2023 Adv - CHRISTIAN FABIANO TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

23/01/2023, 14:01

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/01/2023, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2022, 11:12

Conclusos para despacho

16/11/2022, 12:44

Juntada de Petição de apelação

14/11/2022, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2022, 10:00

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 16:05

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

21/10/2022, 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2022, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2022, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2022, 09:46

Decorrido prazo de ALEX FABIANO DA SILVA em 20/09/2022 23:59.

23/09/2022, 09:47

Decorrido prazo de ALEX FABIANO DA SILVA em 20/09/2022 23:59.

22/09/2022, 20:30

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 16:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/09/2022, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2022, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2022, 15:28

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 15:27

Julgado procedente o pedido

05/09/2022, 15:10

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 16:23

Juntada de Petição de alegações finais

21/07/2022, 14:17

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2022, 13:16

Juntada de Petição de alegações finais

07/07/2022, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2022, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2022, 16:03

Audiência Instrução realizada para 04/07/2022 14:00 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araxá

04/07/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2022, 08:51

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2022, 09:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/06/2022, 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2022, 18:00

Juntada de Mandado

21/06/2022, 17:58

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/06/2022, 18:29

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2022, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 10:08

Expedição de Ofício.

26/05/2022, 17:06

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

24/05/2022, 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2022, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2022, 16:58

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 16:57

Audiência Instrução designada para 04/07/2022 14:00 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araxá

23/05/2022, 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2022, 17:52

Decorrido prazo de ALEX FABIANO DA SILVA em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:25

Conclusos para despacho

29/04/2022, 13:52

Juntada de Mandado

29/04/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 10:08

Juntada de Petição de Habilitação

19/04/2022, 10:02

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 16:49

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 16:48

Juntada de Outros documentos

16/03/2022, 16:47

Recebidos os autos

16/03/2022, 16:40

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/03/2022, 16:40

Juntada de Ofício

16/03/2022, 10:49

Juntada de Mandado

15/03/2022, 09:07

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 17:36

Conclusos para decisão

31/01/2022, 17:01

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

31/01/2022, 17:00

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 17:00

Distribuído por dependência

27/01/2022, 17:14

Documentos 2ª instância

•14/09/2023, 02:47

Juntada

•22/08/2023, 10:48

Despacho

•27/12/2022, 11:12

Intimação

•05/09/2022, 15:28

Intimação

•05/09/2022, 15:28

Sentença

•05/09/2022, 15:10

Ata de Audiência

•04/07/2022, 15:32

Intimação

•23/05/2022, 16:58

Intimação

•23/05/2022, 16:58

Decisão

•13/05/2022, 17:52

Despacho

•03/02/2022, 17:36