Embargos de Declaração Cível 5498466-55.2009.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alberto Henrique Costa de Oliveira

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alberto Henrique Costa de Oliveira 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIVAL DE SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

MARIVAL DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO GONCALVES DIAS

Representa: Autor

DANIEL DE MOURA GOULART

Representa: Autor

ALINE LEMES DE SOUZA

Representa: Autor

MATHEUS DOMINGOS PERES

Representa: Autor

JOSE LUCAS DE ARAUJO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIVAL DE SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

MARIVAL DE SOUZA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

17/03/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/07/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/03/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/03/2021, 00:00

Recebidos os autos

15/03/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/03/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/03/2021, 00:00

Remetidos os autos

10/03/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/03/2021, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/02/2021, 15:55

Comunicado o acórdão em:

05/02/2021, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/02/2021, 00:00

Resultado do julgamento:

04/02/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/12/2020, 17:04

Autos devolvidos

30/11/2020, 00:00

Todas as movimentações(20)

Ver movimentações no processo principal

17/03/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/07/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/03/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/03/2021, 00:00

Recebidos os autos

Documentos

Acórdão

•05/02/2021, 15:18

15/03/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/03/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/03/2021, 00:00

Remetidos os autos

10/03/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/03/2021, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/02/2021, 15:55

Comunicado o acórdão em:

05/02/2021, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/02/2021, 00:00

Resultado do julgamento:

04/02/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/12/2020, 17:04

Autos devolvidos

30/11/2020, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/09/2020, 00:00

Sem manifestação da parte

12/09/2020, 00:55

Expedição de

17/08/2020, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

12/08/2020, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

12/08/2020, 00:00