Procedimento do Juizado Especial Cível 0200254-35.2017.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

MARIA ROSA MARTINS RAMOS

CPF

Autor

VALDETE GOMES BARBOSA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JADER GOMES SENA

OAB/MG 122687·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARIA ROSA MARTINS RAMOS

CPF

Autor

VALDETE GOMES BARBOSA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 12:13

Juntada de certidão de baixa

24/07/2025, 17:10

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

24/07/2025, 17:09

Homologada a Transação

04/07/2025, 11:04

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 27/06/2025 09:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

04/07/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 23:17

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

22/05/2025, 16:41

Recebidos os autos.

22/05/2025, 16:41

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 12:13

Juntada de certidão de baixa

24/07/2025, 17:10

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

24/07/2025, 17:09

Documentos

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•04/07/2025, 11:04

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•04/07/2025, 11:04

Homologada a Transação

04/07/2025, 11:04

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 27/06/2025 09:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

04/07/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 23:17

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

22/05/2025, 16:41

Recebidos os autos.

22/05/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 16:41

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 27/06/2025 09:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

22/05/2025, 16:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/05/2025, 16:40

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2025, 16:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/07/2024, 09:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/01/2024, 15:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2023, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 AUTOR: VALDETE GOMES BARBOSA e outros; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JADER GOMES SENA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 04/07/2023 14:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

19/04/2023, 11:57

Audiência Conciliação (12740) designada para 04/07/2023 14:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

19/04/2023, 10:05

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/04/2023, 10:05

Distribuído por dependência

19/04/2023, 10:05

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•04/07/2025, 11:04