Procedimento do Juizado Especial Cível 0194549-56.2017.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

JAIRO JOSE DA SILVA

Autor

JAIRO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

JAIRO JOSE DA SILVA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

Advogados / Representantes

HELLEN PRISCILA DE FREITAS OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

JAIRO JOSE DA SILVA

Autor

JAIRO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

JAIRO JOSE DA SILVA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 08:52

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 14:06

Juntada de certidão de baixa

09/09/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 11/08/2025

09/09/2025, 14:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/08/2025, 17:23

Homologada a Transação

18/08/2025, 17:22

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 11/08/2025 16:00 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

18/08/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 04:30

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 22:45

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 10:46

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

14/07/2025, 14:44

Recebidos os autos.

14/07/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 14:44

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 08:52

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 14:06

Juntada de certidão de baixa

09/09/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 11/08/2025

09/09/2025, 14:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Documentos

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•18/08/2025, 17:22

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•18/08/2025, 17:22

18/08/2025, 17:23

Homologada a Transação

18/08/2025, 17:22

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 11/08/2025 16:00 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

18/08/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 04:30

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 22:45

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 10:46

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

14/07/2025, 14:44

Recebidos os autos.

14/07/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 14:44

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 11/08/2025 16:00 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

14/07/2025, 14:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/07/2025, 14:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/05/2025, 09:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/11/2024, 09:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/05/2024, 17:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/10/2023, 10:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/04/2023, 14:54

Processo Desarquivado

26/04/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 3º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 AUTOR: JAIRO JOSÉ DA SILVA; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - HELEN PRISCILA DE FREITAS OLIVEIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

18/04/2023, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2023, 15:55

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 31/08/2023 15:40 1ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

17/04/2023, 13:28

Audiência Conciliação (12740) designada para 31/08/2023 15:40 1ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

17/04/2023, 11:08

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/04/2023, 11:08

Distribuído por dependência

17/04/2023, 11:08