Agravo em Recurso Especial 5001435-49.2016.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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CondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

REGINA MELO MARQUES

CPF

Reu

OLIVIO FREITAS DOS REIS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 17:20

Conheço do agravo de FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

06/08/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/09/2024, 15:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/09/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024, 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/09/2024, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2024, 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/09/2024, 07:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 17:20

-

•06/09/2024, 20:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/09/2024, 20:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/09/2024, 20:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/09/2024, 20:26

-

•06/09/2024, 20:26

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•06/09/2024, 20:26

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•06/09/2024, 20:26

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•06/09/2024, 20:25

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•06/09/2024, 20:25

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•06/09/2024, 20:25

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•06/09/2024, 20:23