Embargos de Declaração Cível 5001435-49.2016.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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CondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio André da Fonseca Xavier

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA

Terceiro

OLIVIO FREITAS DOS REIS

Terceiro

REGINA MELO MARQUES

Terceiro

OLIVIO FREITAS DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEIDIANE COSTA RIBEIRO

OAB/MG 151907·Representa: Autor

FELIPE FAGUNDES CANDIDO

OAB/MG 98606·Representa: Autor

FABIANA DOS SANTOS DIAS

OAB/MG 95526·Representa: Autor

RENILDO EUSTAQUIO RIBEIRO

Representa: Réu

GERALDO AMAZAM DE ARAUJO

OAB/MG 39421·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA

Terceiro

OLIVIO FREITAS DOS REIS

Terceiro

REGINA MELO MARQUES

Terceiro

OLIVIO FREITAS DOS REIS

CPF

Reu

REGINA MELO MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

09/09/2025, 00:00

Remetidos os autos

25/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

20/02/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

20/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 22/02/2024

20/02/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/02/2024

12/12/2023, 16:14

Julgamento previsto para:

12/12/2023, 16:14

Autos devolvidos

12/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/10/2023, 18:33

Petição recursal recebida no Cartório

21/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/02/2024, 17:33