Recurso Especial 5001297-80.2021.8.13.0034 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

LR LOGISTICA E LOCACOES LTDA

CNPJ

Autor

EMISUL TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

MARCOS VINICIUS FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

EMISUL TRANSPORTES LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/04/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:30

Conhecido o recurso de LR LOGISTICA E LOCACOES LTDA e RODOJUNIOR TRANSPORTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:06

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/02/2024, 18:57

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/02/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/02/2024, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/02/2024, 16:14

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