Execução Fiscal 0010513-97.2003.8.13.0191 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.934,72

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Corinto

Partes do Processo

.

Autor

UNIAO

Autor

.

Terceiro

SEGERPLAN LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 16:46

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

21/03/2024, 16:45

Decorrido prazo de UNIÃO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:50

Decorrido prazo de UNIÃO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de SEGERPLAN LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:05

Decorrido prazo de SEGERPLAN LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/02/2024, 12:36

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 13:50

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/01/2024, 18:22

Decorrido prazo de UNIÃO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:47

Decorrido prazo de SEGERPLAN LTDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:47

Conclusos para despacho

27/04/2023, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 EXECUTADO: SEGERPLAN LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - HELI AUGUSTO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2023, 13:23

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 16:46

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

21/03/2024, 16:45

Decorrido prazo de UNIÃO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:50

Decorrido prazo de UNIÃO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de SEGERPLAN LTDA em 07/03/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•01/02/2024, 13:50

Sentença

•29/01/2024, 18:22

08/03/2024, 01:05

Decorrido prazo de SEGERPLAN LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/02/2024, 12:36

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 13:50

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/01/2024, 18:22

Decorrido prazo de UNIÃO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:47

Decorrido prazo de SEGERPLAN LTDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:47

Conclusos para despacho

27/04/2023, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 EXECUTADO: SEGERPLAN LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - HELI AUGUSTO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2023, 13:23

Distribuído por dependência

24/04/2023, 09:01

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/04/2023, 09:00