Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001122-52.2018.8.13.0431 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo

Partes do Processo

KETHELEN MARTINS SILVA

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARTINS

OAB/MG 53619·CPF·Representa: Autor

NADIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG 192055·CPF·Representa: Autor

CLAUDINEI ALVES GOMES

OAB/MG 147357·CPF·Representa: Autor

FABIANA FERNANDES MARTINS

CPF·Representa: Autor

FOUAD DEGANI MIKHAIL

OAB/MG 92599·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

KETHELEN MARTINS SILVA

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SR II

Terceiro

INSS

Terceiro

KETHELEN MARTINS SILVA

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 12:54

Juntada de certidão de baixa

27/03/2025, 16:09

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

27/03/2025, 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2024, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2024, 10:43

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/09/2024, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2024, 13:32

Juntada de Alvará

30/08/2024, 13:31

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:06

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 12:54

Juntada de certidão de baixa

27/03/2025, 16:09

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

27/03/2025, 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Intimação

•19/12/2024, 13:45

Sentença

•19/12/2024, 10:43

19/12/2024, 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2024, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2024, 10:43

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/09/2024, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2024, 13:32

Juntada de Alvará

30/08/2024, 13:31

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:06

Expedição de Alvará.

29/08/2024, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 16:23

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2024, 12:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2024, 17:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2024, 17:48

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 12:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/05/2024, 12:39

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2024, 12:39

Expedição de RPV.

26/05/2024, 14:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/03/2024, 17:48

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2024, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 16:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/03/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024, 13:03

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/02/2024, 13:02

Homologada a Transação

27/02/2024, 18:48

Conclusos para despacho

26/02/2024, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2024, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 19:16

Conclusos para despacho

05/12/2023, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 08:28

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:04

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2023, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 13:44

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 01:30

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023, 13:43

Distribuído por dependência

28/09/2023, 09:54

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/09/2023, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 AUTOR: KETHELEN MARTINS SILVA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para tomar conhecimento do Manifestação do INSS, nos autos e requerer o que de direito no prazo legal. Adv - JOSE MARTINS, FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES, FOUAD DEGANI MIKHAIL, NADIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Intimação

•28/02/2024, 13:03

Sentença

•27/02/2024, 18:48

Despacho

•22/02/2024, 17:51

Despacho

•22/02/2024, 17:51

Despacho

•02/02/2024, 19:16