Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0880296-36.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0880296-36.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/07/2025, 15:39

Transitado em Julgado em 25/06/2025

10/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553336/2025

17/06/2025, 14:21

Protocolizada Petição 553336/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 14:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 42692/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

13/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0042692 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 72947 - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de MARLENE GERALDA DA SILVA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00042692/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 72947/MG

10/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:01

Incluído em pauta para 04/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00042692/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 72947/MG

14/05/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão de fls. 879

25/04/2025, 11:53

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 332291/2025

15/04/2025, 07:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2025 Petição Nº 42692/2025 -

15/04/2025, 01:03

Protocolizada Petição 332291/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

14/04/2025, 19:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2025, 18:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/03/2025, 21:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 25/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553336/2025

Protocolizada Petição 553336/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 42692/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0042692 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 72947 - Publicação prevista para 13/06/2025

Não conhecido o recurso de MARLENE GERALDA DA SILVA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00042692/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 72947/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00042692/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 72947/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão de fls. 879

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 332291/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2025 Petição Nº 42692/2025 -

Protocolizada Petição 332291/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

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