Execução Fiscal 0023560-04.2014.8.13.0111 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.036,34

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Campina Verde

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 13:46

Expedição de Certidão de Baixa.

17/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 16:49

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2024, 16:03

Juntada de Alvará

16/12/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 13:26

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EMERSON BATISTA TAVARES DOS REIS - CPF: 726.843.806-00 (EXECUTADO(A))

06/11/2024, 12:41

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 13:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2024, 13:36

Expedição de carta via correio.

30/09/2024, 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2024, 13:23

Expedição de carta via correio.

20/09/2024, 12:47

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 13:46

Expedição de Certidão de Baixa.

17/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 16:49

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2024, 16:03

Juntada de Alvará

16/12/2024, 16:00

Documentos

Despacho

•17/11/2024, 13:26

Sentença

•01/08/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 13:26

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EMERSON BATISTA TAVARES DOS REIS - CPF: 726.843.806-00 (EXECUTADO(A))

06/11/2024, 12:41

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 13:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2024, 13:36

Expedição de carta via correio.

30/09/2024, 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2024, 13:23

Expedição de carta via correio.

20/09/2024, 12:47

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

26/08/2024, 21:09

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2024, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2024, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 17:30

Conclusos para despacho

22/07/2024, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2024, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024, 13:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2024, 13:21

Expedição de carta via correio.

05/07/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 16:55

Conclusos para despacho

25/06/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2024, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:30

Expedição de carta via correio.

15/05/2024, 11:11

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2024, 09:47

Juntada de Outros documentos

15/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de planilha de cálculo

24/04/2024, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2024, 14:48

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE - CNPJ: 18.457.291/0001-07 (EXEQUENTE)

22/03/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 13:59

Outras Decisões

22/03/2024, 13:59

Conclusos para despacho

21/03/2024, 19:21

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2024, 10:33

Outras Decisões

04/01/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2024, 16:20

Expedição de comunicação via sistema.

04/01/2024, 16:20

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:33

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023, 11:16

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 11:15

Juntada de petição inicial

03/10/2023, 11:10

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/09/2023, 15:09

Distribuído por dependência

20/09/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; Apelado(a)(s) - EMERSON BATISTA TAVARES DOS REIS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Publicação em 26/05/2023:: Certificado nos autos que a(s) parte(s) revel(is) foram intimadas da disponibilização do acórdão retro, para ciência, nos termos do art. 346 do CPC/2015. Adv - JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; Apelado(a)(s) - EMERSON BATISTA TAVARES DOS REIS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; Apelado(a)(s) - EMERSON BATISTA TAVARES DOS REIS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; Apelado(a)(s) - EMERSON BATISTA TAVARES DOS REIS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Despacho

•27/06/2024, 16:55

Intimação

•12/04/2024, 14:48

Decisão

•22/03/2024, 13:59

Decisão

•04/01/2024, 16:20

Despacho

•03/10/2023, 11:10

Despacho

•03/10/2023, 11:10

Despacho

•03/10/2023, 11:10

Despacho

•03/10/2023, 11:10

Despacho

•03/10/2023, 11:10

Sentença

•03/10/2023, 11:10

Despacho

•03/10/2023, 11:10

Acórdão

•03/10/2023, 11:10