Habeas Corpus Criminal 0876104-60.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 3° Grau · TJMG · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

05/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

14/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/05/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Paciente(s) - DOUGLAS MARQUES DE LIMA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUÉRITOS DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Corrêa Camargo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO CARVALHO CARREIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

29/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(28)

Baixa definitiva processo eletrônico

05/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

14/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/06/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•25/05/2023, 11:03

Informações

•04/05/2023, 11:42

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/05/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Paciente(s) - DOUGLAS MARQUES DE LIMA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUÉRITOS DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Corrêa Camargo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO CARVALHO CARREIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

29/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/04/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Paciente(s) - DOUGLAS MARQUES DE LIMA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUÉRITOS DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Corrêa Camargo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO CARVALHO CARREIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Paciente(s) - DOUGLAS MARQUES DE LIMA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUÉRITOS DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Corrêa Camargo em 24/04/2023 Adv - LEONARDO CARVALHO CARREIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Expedição de

25/04/2023, 00:00

Expedição de

25/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

24/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

20/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

20/04/2023, 00:00

Autos recebidos

20/04/2023, 00:00

Informações

•04/05/2023, 11:42

Decisão

•25/04/2023, 17:24